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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.086.829,00 (VINTE MILHÕES E OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO BB – BANCO DO BRASIL, FINISA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – OPERAÇÃO DE CRÉDITO E RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/02/2024

Protocolo: 40857/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 20/2024

Pareceres de Comissões: CEDUC nº 2/2024 , CFOFCT nº 36/2024 , CAPHOSP nº 3/2024 , CCJR nº 35/2024 , CFOFCT nº 33/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2024 08:31:33: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14915/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.086.829,00 (VINTE MILHÕES E OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO BB – BANCO DO BRASIL, FINISA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – OPERAÇÃO DE CRÉDITO E RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/02/2024

Protocolo: 40857/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 20/2024

Pareceres de Comissões: CEDUC nº 2/2024 , CFOFCT nº 36/2024 , CAPHOSP nº 3/2024 , CCJR nº 35/2024 , CFOFCT nº 33/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2024 08:31:33: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14915/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14895, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 30/01/2024

Protocolo: 39583/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 1740/2024

Documento Acessório: 22/2024

Pareceres de Comissões: CCJR nº 42/2024 , CFOFCT nº 40/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2024 08:32:03: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14916/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14895, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 30/01/2024

Protocolo: 39583/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 1740/2024

Documento Acessório: 22/2024

Pareceres de Comissões: CCJR nº 42/2024 , CFOFCT nº 40/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2024 08:32:03: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14916/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 07/12/2023

Protocolo: 38513/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 188/2023

Pareceres de Comissões: CEDUC nº 7/2023 , CFOFCT nº 259/2023 , CAPHOSP nº 91/2023 , CCJR nº 281/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2023 08:05:02: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14892/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 07/12/2023

Protocolo: 38513/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 188/2023

Pareceres de Comissões: CEDUC nº 7/2023 , CFOFCT nº 259/2023 , CAPHOSP nº 91/2023 , CCJR nº 281/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2023 08:05:02: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14892/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES DE SUA INFRAESTRUTURA, DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DAS DIRETRIZES DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ANDRÉ RODINI, ISAAC ANTUNES, ZERBINATO

Data de Apresentação: 29/11/2023

Protocolo: 38132/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 190/2023

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 93/2023 , CFOFCT nº 262/2023 , CCJR nº 284/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/01/2024 17:41:30: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14901/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ISABEL DA COMUNIDADE, CONFORME ESPECIFICA

Autoria: MATHEUS MORENO

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 38121/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 200/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 288/2023 , CFOFCT nº 265/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/01/2024 17:43:15: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14903/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ISABEL DA COMUNIDADE, CONFORME ESPECIFICA

Autoria: MATHEUS MORENO

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 38121/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 200/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 288/2023 , CFOFCT nº 265/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/01/2024 17:43:15: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14903/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MUDANDO VIDAS, CONFORME ESPECIFICA

Autoria: MATHEUS MORENO

Data de Apresentação: 23/11/2023

Protocolo: 37854/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 199/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 289/2023 , CFOFCT nº 266/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/01/2024 17:14:04: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14904/2024