Pesquisa de Matérias

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 124/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS MORENO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5580, DE 23 DE AGOSTO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 199/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO ANUAL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, DO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO.

VET0 PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 190/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DA POPULAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO, O MONUMENTO TRABALHADOR DO CAFÉ, LOCALIZADO NO INÍCIO DA AV. DO CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 201/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX E OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO. Autoria: MARCOS PAPA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, COM ESPECIFICAÇÕES PFF2 OU N95, QUE FILTREM PELO MENOS 95% DE PARTÍCULAS VEICULADAS PELO AR, CONFORME ESPECIFICA.

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 68/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON TODAS AS VOZES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DA ENTREGA DE KITS DE ALIMENTOS.

ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE GABINETES OPTOMÉTRICOS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O ATENDIMENTO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 95/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA GLÁUCIA BERENICE, QUE CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ZUCOLOTO, QUE AUTORIZA ADOÇÃO DO LIMITE DE 35% PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.