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DISPÕE SOBRE O PROJETO DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/10/2024

Protocolo: 50828/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 143/2024

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 31/2024 , CFOFCT nº 187/2024 , CCJR nº 190/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/11/2024 08:11:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15012/2024

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/10/2024

Protocolo: 50828/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 143/2024

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 31/2024 , CFOFCT nº 187/2024 , CCJR nº 190/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/11/2024 08:11:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15012/2024

CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA DA SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 01/10/2024

Protocolo: 50396/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 142/2024

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 30/2024 , CCJR nº 191/2024 , CFOFCT nº 188/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/11/2024 08:10:26: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15011/2024

CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA DA SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 01/10/2024

Protocolo: 50396/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 142/2024

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 30/2024 , CCJR nº 191/2024 , CFOFCT nº 188/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/11/2024 08:10:26: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15011/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB – VAAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 10/09/2024

Protocolo: 49811/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 121/2024

Pareceres de Comissões: CCJR nº 161/2024 , CFOFCT nº 160/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2024 07:57:57: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14993/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB – VAAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 10/09/2024

Protocolo: 49811/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 121/2024

Pareceres de Comissões: CCJR nº 161/2024 , CFOFCT nº 160/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2024 07:57:57: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14993/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS), DEVIDO À NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - RECURSO FEDERAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AO PROCON, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 02/09/2024

Protocolo: 49510/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 118/2024

Pareceres de Comissões: CCJR nº 157/2024 , CFOFCT nº 156/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/09/2024 08:08:17: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14992/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS), DEVIDO À NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - RECURSO FEDERAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AO PROCON, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 02/09/2024

Protocolo: 49510/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 118/2024

Pareceres de Comissões: CCJR nº 157/2024 , CFOFCT nº 156/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/09/2024 08:08:17: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14992/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO, EMENDA PARLAMENTAR Nº 2023.032.51622, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/08/2024

Protocolo: 49080/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 115/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 154/2024 , CCJR nº 155/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/09/2024 08:41:31: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14989/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO, EMENDA PARLAMENTAR Nº 2023.032.51622, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/08/2024

Protocolo: 49080/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 115/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 154/2024 , CCJR nº 155/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/09/2024 08:41:31: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14989/2024