Pesquisa de Matérias

Resultado: 67 matérias
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Sargento Lopes
    Data de Apresentação: 16/12/2025
    Protocolo: 26462/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2026 22:30:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Sargento Lopes
    Data de Apresentação: 16/12/2025
    Protocolo: 26462/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2026 22:30:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO REALIZADA POR INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/11/2025
    Protocolo: 25031/2025
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 17237/2025
    Emendas: [3]
    Documento Acessório: 194/2025
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 308/2025 , CCJR nº 330/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2025 08:16:23: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15176/2025
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO REALIZADA POR INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/11/2025
    Protocolo: 25031/2025
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 17237/2025
    Emendas: [3]
    Documento Acessório: 194/2025
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 308/2025 , CCJR nº 330/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2025 08:16:23: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15176/2025
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 618.617,44 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 18/11/2025
    Protocolo: 24441/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 198/2025
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 327/2025 , CFOFCT nº 305/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2025 08:15:51: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15175/2025
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 618.617,44 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 18/11/2025
    Protocolo: 24441/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 198/2025
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 327/2025 , CFOFCT nº 305/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2025 08:15:51: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15175/2025
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 561.672,27 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO, NA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/11/2025
    Protocolo: 24173/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 191/2025
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 301/2025 , CCJR nº 322/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2025 08:50:51: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15170/2025
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 561.672,27 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO, NA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/11/2025
    Protocolo: 24173/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 191/2025
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 301/2025 , CCJR nº 322/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2025 08:50:51: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15170/2025
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO COM RECURSO PROVENIENTE DE EP - EMENDA PARLAMENTAR, PARA MODERNIZAÇÃO MULTIMÍDIA E ESTRUTURAL DOS CENTROS CULTURAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/10/2025
    Protocolo: 23058/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 180/2025
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 277/2025 , CCJR nº 299/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2025 08:04:54: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15158/2025
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO COM RECURSO PROVENIENTE DE EP - EMENDA PARLAMENTAR, PARA MODERNIZAÇÃO MULTIMÍDIA E ESTRUTURAL DOS CENTROS CULTURAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/10/2025
    Protocolo: 23058/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 180/2025
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 277/2025 , CCJR nº 299/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2025 08:04:54: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15158/2025
    Texto Integral