Pesquisa de Matérias

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E DESPOLUIÇÃO DO RIBEIRÃO PRETO E DOS CÔRREGOS TANQUINHO, RETIRO E LAUREANO.

Autoria: VICENTE SEIXAS

Data de Apresentação: 02/09/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CTRLP nº 61/2001 , CAPHOSP nº 33/2001 , CCJR nº 806/97

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 17/05/2004 00:00:00: Arquivado

DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO AOS MOTORISTAS E USUÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CARTILHA SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA E PRIMEIROS SOCORROS.

Autoria: CORAUCCI NETTO

Data de Apresentação: 24/06/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 506/2002 , CAPHOSP nº 107/2001 , CCJR nº 798/97

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/02/2003 00:00:00: Aprovado

INSTITUI A QUINZENA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA AUTORIZA CONVÊNIO CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: VICENTE SEIXAS

Data de Apresentação: 03/06/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 262/2001 , CAPHOSP nº 103/2000 , CCJR nº 600/97

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 09/10/2002 00:00:00: Prejudicado

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI 6413/92.-

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 10/04/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 151/2001 , CMASMOB nº 3/1999 , CTRLP nº 11/1997 , CAPHOSP nº 42/1997 , CCJR nº 838/1997

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 28/05/2002 00:00:00: Retirado pelo autor

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CEMEI PARA O PARQUE RIBEIRÃO PRETO.-

Autoria: CORAUCCI NETTO

Data de Apresentação: 08/04/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 486/2002 , CFOFCT nº 50/2001 , CAPHOSP nº 80/2001 , CCJR nº 571/1997

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 08/08/2002 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LEITE DE VACA FORTIFICADO PARA PROGRAMAS INSTITUCIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JOSE ALFREDO

Data de Apresentação: 03/04/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 344/97

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 15/03/2004 00:00:00: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR ESPECIAL DE VILAS DE OFÍCIOS.

Autoria: BALEIA ROSSI

Data de Apresentação: 25/03/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 657/2002 , CMASMOB nº 7/1999 , CCJR nº 275/97

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/02/2003 00:00:00: Aprovado

INSTITUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA MÚSICA.

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 18/03/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 658/2002 , CFOFCT nº 42/2001 , CAPHOSP nº 86/2000 , CCJR nº 236/97

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 01/04/2003 00:00:00: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMILIAR PARA A EDUCAÇÃO.

Autoria: VICENTE SEIXAS

Data de Apresentação: 05/02/1996

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 475/2002 , CFOFCT nº 74/2001 , CAPHOSP nº 31/2001 , CCJR nº 185/97

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/08/2002 00:00:00: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA INVESTIMENTOS PATROCÍNIO DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JOSE ALFREDO

Data de Apresentação: 21/12/1995

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 203/97

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 15/03/2004 00:00:00: Arquivado