Pesquisa de Matérias

Resultado: 19 matérias
  • OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO A COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 21/06/2021
    Protocolo: 2859/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/01/2025 12:32:42: Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 05 de 02 de janeiro de 2025.

    Texto Integral
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO DENOMINADA "VACINAS SALVAM VIDAS", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 17/06/2021
    Protocolo: 2849/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4719/2021
    Documento Acessório: 108/2021
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 153/2021 , CFOFCT nº 139/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2021 00:00:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14589/2021
    Texto Integral
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL MÚSICA NOVA GILBERTO MENDES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 14/06/2021
    Protocolo: 2778/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 187/2021
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 244/2021 , CCJR nº 271/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2021 00:00:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14635/2021
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 11/05/2021
    Protocolo: 1999/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4142/2021 , VET 30/2021
    Documento Acessório: 81/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/07/2021 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14579/2021
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E FACULTA A CONCESSÃO DE CARÊNCIA , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 04/05/2021
    Protocolo: 1845/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 32/2021
    Documento Acessório: 84/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/07/2021 15:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AO PROFISSIONAL DE SAÚDE QUE, PROPOSITALMENTE, DEIXAR DE APLICAR A VACINA CONTRA COVID-19, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 28/04/2021
    Protocolo: 1708/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 140/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/01/2025 12:33:55: Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 05 de 02 de janeiro de 2025.

    Texto Integral
  • AUTORIZA O USO DE VANT´S (VEÍCULOS ÁEREOS NÃO TRIPULADOS), CONHECIDOS COMO "DRONES", NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 13/04/2021
    Protocolo: 962/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 35/2021
    Documento Acessório: 87/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • FACULTA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE PESSOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO NO PERÍODO DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Zerbinato, Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 09/04/2021
    Protocolo: 896/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 3068/2021 , REQ 3194/2021
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 60/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 18/02/2021
    Protocolo: 430/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 96/2023
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 129/2023 , CFOFCT nº 115/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2023 14:28:10: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14852/2023
    Texto Integral