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  • Projeto de Lei nº 16/2024

    INSTITUI A CAMPANHA "SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO" NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 01/02/2024
    Protocolo: 40318/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 37/2024
    Documento Acessório: 153/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 206/2024 , CCJR nº 208/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/02/2025 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11/2024

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DO ARTESANATO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 30/01/2024
    Protocolo: 39582/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 19/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 34/2024 , CCJR nº 36/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2024 08:10:25: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14922/2024
    Texto Integral