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  • Projeto de Lei nº 1368/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PROPRIO MUNICIPAL DE MARIA TEREZA APROBATO GALLO.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 15/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/11/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8659/99-DE 10/12/99- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 520

  • Projeto de Lei nº 1367/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LEONOR PENNACHIOTTI GALLO.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 15/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/03/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8748/00, DE 14 DE ABRIL DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 524

  • Projeto de Lei nº 1293/1999

    AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A INICIATIVA PRIVADA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PROJETO ADOTE UMA ESCOLA. (PROPAGANDA EM ESCOLA)

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 09/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/04/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8426, 03 MAIO 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 514

  • Projeto de Lei nº 1276/1999

    ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 7097 DE 12 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 25/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/06/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.895/00, DE 1º DE SETEMBRO DE 2000.-ADIN Nº 115.252.0/3 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 527

  • Projeto de Lei nº 1264/1999

    ESTABELECE CONDIÇÕES P/VIGÊNCIA LEIS MUNIC.QUE TRATAREM INCLUSÃO ATIVIDDS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS EM BAIRROS ESTRITAMENTE RESIDENCIAIS.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 23/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/02/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8351 DE 26 MAR¿O 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 510

  • Projeto de Lei nº 1253/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NAGIB SALOMÃO.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 11/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/10/1999 00:00:00: Vetado totalmente
    VETO TOTAL ACOLHIDO EM 25/11/99- -
    Arquivo Permanente: Rolo 517