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Resultado: 23 matérias
  • AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ADVOCACIA) NA RUA BARÃO DO AMAZONAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 08/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/12/2006 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO PLC Nº 367/06 EM 27/12/2006.- -
  • AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SERVIÇOS PROFISSIONAIS E DE NEGÓCIOS) NA RUA ITACOLOMI, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 30/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 531/2006 , CAPHOSP nº 255/2006 , CCJR nº 1140/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/06/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2050, DE 17/07/06. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673
  • AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (COOPERATIVA DE CRÉDITO) NA RUA DR. JORGE TIBIRIÇÁ.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 25/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 557/2006 , CAPHOSP nº 265/2006 , CCJR nº 1190/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/07/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2057, DE 03/08/06.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
  • AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATI VIDADES COMERCIAIS (RESTAURANTE E CHURRASCARIA), NA AVENIDA ALICE DE MOURA BRAGHETTO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 18/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/12/2006 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO PLC Nº 367/06 EM 27/12/2006.- -
  • DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM JULIANA E JARDIM PALMEIRAS II, CONFORME ESPECIFICA.-

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 11/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/05/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2045, DE 12/07/06.- ADIN Nº 139.688.0/8 - ACÓRDÃO EM JULHO/07 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
  • AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONSULTÓRIO MÉDICO) NA BARÃO DO AMAZONAS.-

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 02/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/06/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 2027, 7/6/6.- (SILÊNCIO) - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
  • AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AVENIDA MAESTRO HERVÊ CORDOVIL - "PET SHOP", CLÍNICA VETERINÁRIA, COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA.-

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 20/04/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/06/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 2022, DE 05/06/06. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
  • REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1986, DE 29 DE MARÇO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA (DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 06/04/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/04/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1997 DE 26/04/06. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
  • AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SERVIÇOS DE SALÃO DE BELEZA) NA AVENIDA VEREADOR MANIL CALIL.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 04/04/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/12/2006 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO PLC Nº 367/06.- -
  • CONSIDERA DE USO MISTO A AVENIDA ANHANGUERA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 30/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 434/2006 , CAPHOSP nº 189/2006 , CCJR nº 987/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/04/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2012, DE 19/05/06.- ADIN Nº 155.412.0/7 -00 LIMINAR EM FEVEREIRO/08. ACÓRDÃO EM AGOSTO/08. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 700