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  • Projeto de Lei nº 1681/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOÃO CABRAL DE MELO NETO.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 28/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/10/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.999/00, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 532

  • Projeto de Lei nº 1612/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOM HELDER CÂMARA.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 13/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/09/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8602/99-DE 11/10/99- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 517

  • Projeto de Lei nº 1545/1999

    ACRESCENTA PARÁGRAFOS 9º E 4º RESPECTIVAMENTE AOS ARTIGOS 8º E 13 DA LEI Nº 5972 DE 23/04/91.- (COMISSÃO MUNICIPAL DE SAÚDE).

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 03/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/11/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.690, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2000.-(PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA).- ADIN Nº 75.125.0/4 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 521

  • Projeto de Lei nº 1511/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NARA LEÃO.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 22/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/11/1999 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL ACOLHIDO EM 22/02/2000.- - VETADO TOTALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 521

  • Projeto de Lei nº 1510/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DIRCINHA BATISTA.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 22/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/04/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.795/00, DE 17 DE MAIO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 524

  • Projeto de Lei nº 1509/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CHIQUINHA GONZAGA.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 22/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/04/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8786/00, DE 12 DE MAIO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 524

  • Projeto de Lei nº 1502/1999

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO NOME GENÉRICO NAS PRESCRIÇÕES DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 17/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 1495/1999
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/10/2002 00:00:00: Prejudicado
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 1493/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE BETH LIMA.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 15/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/04/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.770/00, DE 02 DE MAIO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 522

  • Projeto de Lei nº 1492/1999

    DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E/OU LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE OTAVIANO DE CARVALHO.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 15/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/04/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.771/00, DE 02 DE MAIO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 522

  • Projeto de Lei nº 1400/1999

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROJETO DE EDUCAÇÃO CONTRA DESPEJO DE LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICOS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 29/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8493/99 DE 21 JUNHO 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 513