Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS PARA ANIMAIS O DISQUE DENÚNCIA CONTRA MAUS-TRATOS E CRUELDADE ANIMAL - 181.

Autoria: Duda Hidalgo, Marcos Papa

Data de Apresentação: 28/04/2021

Protocolo: 1707/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 51/2021

Documento Acessório: 125/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 175/2021 , CFOFCT nº 156/2021 , CDDA nº 5/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

INSTITUI A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO OU ESTÁGIO PARA MULHERES TRANSEXUAIS, TRAVESTIS E HOMENS TRANSEXUAIS NAS EMPRESAS PRIVADAS, PARA ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS TRANSGÊNERAS E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 31/03/2021

Protocolo: 789/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 14355/2025

Documento Acessório: ATO DA MESA Nº 05/25

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 13/10/2025 17:35:58: Aguardando emissão de parecer da comissão

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.161, DE 29 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 26/03/2021

Protocolo: 734/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: ATO DA MESA Nº 05/25 (ARQUIVADO FINAL DE LEGISLATURA)

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 28/01/2025 12:34:57: Arquivado final legislatura

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS QUE RESULTEM EM DESPEJO, DESOCUPAÇÃO OU REMOÇÕES FORÇADAS.

Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli, Duda Hidalgo, França, Ramon Faustino

Data de Apresentação: 23/03/2021

Protocolo: 669/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 3072/2021 , REQ 4238/2021 , VET 36/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 89/2021

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 115/2021 , CFOFCT nº 114/2021 , CAPHOSP nº 40/2021 , CAPHOSP nº 39/2021 , CCJR nº 127/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/08/2021 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14592/2021

REVOGA A LEI Nº 12273, DE 12 DE ABRIL DE 2010 E EXTINGUE O "DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ABORTO", CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 22/03/2021

Protocolo: 666/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 1702/2022

Documento Acessório: ATO DA MESA Nº 05/25 (ARQUIVADO FINAL DE LEGISLATURA)

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 28/01/2025 12:34:57: Arquivado final legislatura

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA "ABSORVENDO O TABU" DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 22/03/2021

Protocolo: 665/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: PL 163/2021 , REQ 7783/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: ATO DA MESA Nº 05/25 (ARQUIVADO FINAL DE LEGISLATURA)

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 28/01/2025 12:41:14: Arquivado final legislatura

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) COMO MATÉRIA DE ENSINO DE TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 10/03/2021

Protocolo: 593/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 14355/2025

Documento Acessório: ATO DA MESA Nº 05/25

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 13/10/2025 17:35:58: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SAÚDE DA MULHER NEGRA, VOLTADA À FORMAÇÃO PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 08/03/2021

Protocolo: 579/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 14355/2025

Documento Acessório: ATO DA MESA Nº 05/25

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 13/10/2025 17:35:58: Aguardando emissão de parecer da comissão

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR COMPRA DE VACINAS PARA COVID-19.

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 25/02/2021

Protocolo: 497/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 1776/2021

Documento Acessório: 12/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 45/2021 , CFOFCT nº 39/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/04/2021 00:00:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14547/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR EM TODAS AS ESCOLAS O NÚMERO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE - 156 - NA ENTRADA PARA DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 24/02/2021

Protocolo: 483/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 1775/2021 , VET 9/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 11/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 47/2021 , CCJR nº 46/2021 , CFOFCT nº 25/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido