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  • Indicação nº 1089/2022

    INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL EMPREENDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA MEDIDAS DE DIVULGAÇÃO PROIBITIVAS COM ANOTAÇÃO NOS ALVARÁS E LICENÇAS À SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO, CONFORME DETERMINA A LEI ESTADUAL 17.389/2021.

    Autoria: FRANÇA
    Data de Apresentação: 07/06/2022
    Protocolo: 15035/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/2022 09:32:59: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral

  • Indicação nº 995/2022

    INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL EMPREENDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA AÇÕES FISCALIZATÓRIAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL 17.389 – QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA, A COMERCIALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO E O TRANSPORTO DE FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

    Autoria: FRANÇA
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 14616/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/2022 09:14:53: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral

  • Indicação nº 405/2022

    INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO R. HEMERLINDO FARIA NO CRUZAMENTO COM A AV. MAXIMILLIAM MAGIONI - BAIRRO CRISTO REDENTOR

    Autoria: FRANÇA
    Data de Apresentação: 10/03/2022
    Protocolo: 10506/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/04/2022 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral