Pesquisa de Matérias

Resultado: 19 matérias
  • REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/23, CONFORME DISPÕE.

    Autoria: Franco Ferro
    Data de Apresentação: 04/07/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 31/2023
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/07/2023 17:26:11: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCON-RP, QUAIS MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO VÊM SENDO TOMADAS QUANTO A DEMORA DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CIDADE EM BAIXAR OS PREÇOS PARA O CONSUMIDOR, QUANDO A PETROBRAS ANUNCIA SUA REDUÇÃO.

    Autoria: Franco Ferro
    Data de Apresentação: 25/05/2023
    Protocolo: 29762/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/07/2023 09:45:46: Encaminhado ao autor
    Texto Integral
  • REQUER A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) PARA ACOMPANHAR O A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DOMINGOS ANGERAMI, NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE.

    Autoria: Zerbinato, Alessandro Maraca, Duda Hidalgo, Elizeu Rocha, Franco Ferro, Jean Corauci, Lincoln Fernandes, Matheus Moreno, Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 04/05/2023
    Protocolo: 28679/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento 2906/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2023 16:39:56: Anexado à propositura

    Requerimento anexado ao processo.

    Texto Integral
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: França, Andre Trindade, Bertinho Scandiuzzi, Duda Hidalgo, Franco Ferro, Igor Oliveira, Jean Corauci, Matheus Moreno, Maurício Vila Abranches, Paulo Modas
    Data de Apresentação: 04/04/2023
    Protocolo: 27050/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 30/2023
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/04/2023 14:32:36: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA TRANSERP ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DO TIPO BOTOEIRA NA AVENIDA GOVERNADOR LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, EM FRENTE AO NOVO BOM PRATO

    Autoria: Franco Ferro
    Data de Apresentação: 21/03/2023
    Protocolo: 26156/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2023 14:16:27: Encaminhado ao autor
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE TRITURAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS VERDES PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Isaac Antunes, Franco Ferro
    Data de Apresentação: 28/02/2023
    Protocolo: 25179/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2023 16:43:55: Encaminhado ao autor
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO REALIZADA NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Isaac Antunes, Franco Ferro
    Data de Apresentação: 28/02/2023
    Protocolo: 25178/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2023 16:43:55: Encaminhado ao autor
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AFERIÇÃO RELATIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DOS RESÍDUOS VERDES PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Isaac Antunes, Franco Ferro
    Data de Apresentação: 28/02/2023
    Protocolo: 25096/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2023 16:43:54: Encaminhado ao autor
    Texto Integral
  • REQUER A RETIRADA DA EMENDA Nº 34, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2022, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Franco Ferro
    Data de Apresentação: 14/02/2023
    Protocolo: 24523/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 11/2022
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/02/2023 17:01:27: Anexado à propositura
    Texto Integral