Pesquisa de Matérias

Resultado: 22 matérias
  • DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU DE MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 427/2018 , CCJR nº 507/2018
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/08/2017: Em pauta para recebimento de emendas
  • DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VIAS DE ACESSO ÀS RODOVIAS ADMINISTRADAS POR CONCESSIONÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/08/2017: Em pauta para recebimento de emendas
  • DISPÕE OBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADE DE SAÚDE, SECRETARIA E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 7/2017
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 210/2017 , CCJR nº 404/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2018: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14127/2018
    Arquivo Permanente: ROLO 956
  • INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO USO DE VANT'S (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS), CONHECIDOS COMO DRONES, NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME PELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 06/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 336/2017 , CCJR nº 294/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/08/2017: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 938
  • INCLUI O "LOW STYLE" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 30/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 254/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/08/2017: Aprovado
    Norma Derivada: LEI 14037/2017
    Arquivo Permanente: Rolo 930
  • DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS LIVRES NAS FEIRAS LIVRES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 21/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 61/2017 , CFOFCT nº 27/2017 , CCJR nº 62/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/03/2017: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 923
  • DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS MUNICIPAIS PRIVADO, PÚBLICO, CONTRATADOS CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA VISITAÇÃO DE PACIENTES INTERNADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 14/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 153/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/05/2017: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 930
  • ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 12100/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROÍBE O USO DE EQUIPAMENTOS E VESTIMENTAS QUE OCULTEM A FACE OU IMPEÇAM A IDENTIFICAÇÃO PESSOAL NO INTERIOR DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

    Autoria: RODRIGO SIMÕES, IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 09/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 20/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/02/2017: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 923
  • DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTÍFICIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI, IGOR OLIVEIRA, RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/04/2017: Arquivado
    Arquivo Permanente: Rolo 923
  • INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O "INCENTIVO AO USO DE VANT'S (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS)", CONHECIDOS COMO DRONES, NAS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 47/2017 , CCJR nº 46/2017 , CFOFCT nº 23/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/03/2017: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 923