Pesquisa de Matérias

Resultado: 14 matérias
  • INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE MAIS ECOPONTOS PARA DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 13/02/2023
    Protocolo: 24556/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 29/03/2023 09:40:46: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • INSTITUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE MAIO.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 24246/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 12/2023
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 18/2023 , CFOFCT nº 19/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2023 08:27:34: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14801/2023
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 30/01/2023
    Protocolo: 23591/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 10/02/2023 10:30:50: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, QUE UTILIZAM ARMAS DE FOGO, PRÓPRIAS OU TERCEIRIZADAS, A INSTALAREM COFRES DE AÇO CHUMBADO E REFORÇADO PARA O ARMAZENAMENTO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES UTILIZADAS PELAS EMPRESAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 30/01/2023
    Protocolo: 23590/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 10/02/2023 10:32:02: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral