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  • Projeto de Lei nº 201/2017

    DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU DE MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 427/2018 , CCJR nº 507/2018
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 17:12:44: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 200/2017

    DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VIAS DE ACESSO ÀS RODOVIAS ADMINISTRADAS POR CONCESSIONÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 17:10:57: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 199/2017

    DISPÕE OBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADE DE SAÚDE, SECRETARIA E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 7/2017
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 210/2017 , CCJR nº 404/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14127/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 956

  • Projeto de Lei nº 145/2017

    INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO USO DE VANT'S (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS), CONHECIDOS COMO DRONES, NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME PELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 06/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 336/2017 , CCJR nº 294/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/08/2017 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Lei nº 132/2017

    INCLUI O "LOW STYLE" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 30/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 254/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/08/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.037, DE 09 DE AGOSTO DE 2017. DOM: 14/08/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 14037/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 930

  • Projeto de Lei nº 53/2017

    DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS LIVRES NAS FEIRAS LIVRES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 21/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 61/2017 , CFOFCT nº 27/2017 , CCJR nº 62/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/03/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.972, DE 17/04/2017. DOM: 18/04/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 923

  • Projeto de Lei nº 45/2017

    DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS MUNICIPAIS PRIVADO, PÚBLICO, CONTRATADOS CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA VISITAÇÃO DE PACIENTES INTERNADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 14/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 153/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/05/2017 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 930

  • Projeto de Lei nº 25/2017

    ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 12100/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROÍBE O USO DE EQUIPAMENTOS E VESTIMENTAS QUE OCULTEM A FACE OU IMPEÇAM A IDENTIFICAÇÃO PESSOAL NO INTERIOR DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

    Autoria: RODRIGO SIMÕES, IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 09/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 20/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/02/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.954, DE 06/03/2017. DOM: 08/03/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 923

  • Projeto de Lei nº 21/2017

    DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTÍFICIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI, IGOR OLIVEIRA, RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/04/2017 00:00:00: Arquivado
    SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, ARQUIVE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 72, §2º, III DO REGIMENTO INTERNO -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 923

  • Projeto de Lei nº 19/2017

    INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O "INCENTIVO AO USO DE VANT'S (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS)", CONHECIDOS COMO DRONES, NAS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 47/2017 , CCJR nº 46/2017 , CFOFCT nº 23/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/03/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.964, DE 27 DE MARÇO DE 2017. DOM: 29/03/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 923