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  • Projeto de Lei nº 326/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE OLAVO HANSEN.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 30/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 526/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10599 DE 16/11/05.- (DISPOSITIVO VETADO ART. 2º PROMULGADO EM 27/12/05.-) ADIN Nº 133.380.0/9-00 RELATIVO AO ARTIGO 2º - LIMINAR EM MARÇO/07. ACÓRDÃO MARÇO/08 - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 683

  • Projeto de Lei nº 315/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUCAS EDUARDO MELO BUENO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 23/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 316/2005
    Parecer de Comissão: CCJR nº 498/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.579 DE 28/10/05. DECRETO Nº 204, DE 06/08/14 (DENOMINA A RUA 02, DO LOTEAMENTO COLINA DO GOLFE). DOM: 07/08/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 697

  • Projeto de Lei nº 307/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 16/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 489/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/09/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10563 DE 24/10/05.- - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 678

  • Projeto de Lei nº 289/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MAURICIO CALDEIRA BRANT.-

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 04/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 414/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/09/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.540, DE 04/10/05. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 288/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ADERVAL ALVES COQUEIRO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 04/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 442/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/08/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI 10527, DE 20/09/05. - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 678

  • Projeto de Lei nº 278/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROFESSOR CÉLIO BENTO FREITAS RIBEIRO DA COSTA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 02/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2753/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/09/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.759, DE 25/09/08. DOM: 06/10/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 753

  • Projeto de Lei nº 277/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DRA. ELOÍSA MARIA REBELLO MORELLI.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 02/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 276/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA SALETE MAGALHÃES.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 02/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/08/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.500, DE 01/09/05 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 678

  • Projeto de Lei nº 267/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LYNDOLPHO SILVA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 30/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 228/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE IURI XAVIER PEREIRA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 14/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 228/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/08/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI 10526, DE 20/09/05.- PARTE VETADA PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA EM 26/10/05. - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 678