Pesquisa de Matérias

Resultado: 190 matérias
  • URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 30/17, QUE "GARANTE A PRESENÇA DE DOULAS NOS PARTOS EM RIBEIRÃO PRETO".

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 12/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 30/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/12/2019 00:00:00: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 110/2019, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DE CENTORS DE PARTOS NORMAL E CASAS DE PARTO, PARA O ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO PUERPERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 12/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 110/2019
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/12/2019 00:00:00: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUER AO PREFEITO A RELAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE AJUIZADAS NO TJSP NO ANO DE 2019

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 05/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2020 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • REQUER PROVIDÊNCIAS TOMADAS REFERENTE AO PROCESSO DE COMPRAS N 1341/2012, NOS TERMOS DA RESPOSTA ENVIADA NO REQUERIMENTO N 1043

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 05/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2020 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO RELATÓRIO APROVADO PELA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ORÇAMENTO DO FUNDO ELEITORAL

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 05/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2019 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS RELATÓRIOS PRODUZIDOS PELA FIPE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO Á ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 05/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2020 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • REQUER RESTABELECIMENTO DAS LINHAS E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO QUE FORAM RETIRADAS E/OU ALTERADAS

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 28/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2019 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • REQUER Á SECRETARIA DE OBRAS O RECAPEAMENTO DA AVENIDA JOSE ANTÔNIO FERRAREZI

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 28/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2019 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE MULTA AOS OPERADORES DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO 319/2012

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2019 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA TRANSERP NA AVENIDA NOVE DE JULHO NOTADAMENTE QUANTO AO ESTACIONAMENTO JUNTO AO CANTEIRO CENTRAL E A SUA PRÉVIA E AMPLA DIVULGAÇÃO NOS CANAIS OFICIAIS DISPONÍVEIS

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2019 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral