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Resultado: 14 matérias
  • REVOGA O DECRETO Nº 141/86 E DÁ O NOME DE "JANDYRA DE CAMARGO MOQUENCO" AO VIADUTO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WALTER GOMES, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, CAPELA NOVAS, CORAUCCI NETTO, GILBERTO ABREU, GILO, MARCELO PALINKAS, NICANOR LOPES, OLIVEIRA JUNIOR, SAULO RODRIGUES, WALDYR VILLELA
    Data de Apresentação: 07/07/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 422/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/10/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12193, DE 09/12/09. DOM: 15/12/09, DECRETO Nº 173, DE 16/06/2016 (DENOMINA O VIADUTO SOBRE O CÓRREGO RETIRO SAUDOSO). DOM: 17/06/2016 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 793
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "IRMÃ CRISTINA BENEDINI".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 02/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 232/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/06/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.037, DE 26 DE JUNHO DE 2009. DOM: 06/07/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 781
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "DR. WILSON ROSELINO".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 07/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 141/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/04/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 11.989, DE 12 DE MAIO DE 2009. DOM: 25/05/09. DECRETO Nº 016, DE 13 DE JANEIRO DE 2012 (DENOMINA AS RUAS F, A E H, DO LOTEAMENTO JARDIM VISTA BELLA). DOM: 16/01/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 781
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "MIGUEL CURI".

    Autoria: NICANOR LOPES, MAURILIO ROMANO
    Data de Apresentação: 19/02/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 47/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/03/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 11.924, DE 11 DE MARÇO DE 2009. DOM: 23/03/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 781