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  • Projeto de Lei nº 235/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ ROTIROTI - PEDRINHO.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 22/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/08/2013 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 228/2013

    DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 20/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 585/2015 , CCJR nº 1104/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/05/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.529, DE 08/06/2015. DOM: 11/06/2015. REVOGADA PELA LEI Nº 13.758/16, DE 13/04/16. DOM: 15/04/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 878

  • Projeto de Lei nº 211/2013

    ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DA LEI FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 08/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 661/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/10/2014 00:00:00: Rejeitado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 878

  • Projeto de Lei nº 205/2013

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECER CADEIRAS ADEQUADAS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS OBESAS EM RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 06/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 329/2014 , CCJR nº 615/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/05/2014 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 195/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DJALMA SANTOS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 01/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 258/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/08/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.073, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. DOM: 20/09/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 194/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ DOMINGOS DE MORAES (DOMINGUINHOS).

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 01/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 286/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/09/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.091, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013. DOM: 20/09/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 193/2013

    DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 01/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/07/2014 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR REQUERIMENTO Nº 021929/14 DE 01/07/14.- -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 192/2013

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO E/OU MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIAS BARIÁTRICAS OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA EM RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 01/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 601/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/05/2014 00:00:00: Rejeitado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 157/2013

    INSTITUI O DIA DO VIGILANTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (20 DE JUNHO).

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 18/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 185/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/07/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.031, DE 25 DE JULHO DE 2013. DOM: 02/08/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 146/2013

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O RECANTO DA CARIDADE.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 18/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 176/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/06/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.010, DE 03 DE JULHO DE 2013. DOM: 17/07/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842