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  • Projeto de Lei nº 525/2014

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO DE FORMOL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO SER HUMANO NAS DEPENDÊNCIAS DE SALÕES DE BELEZA OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 10/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 898/2016 , CCJR nº 1355/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/07/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.884, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016. DOM: 12/09/16. DECRETO Nº 268, DE 12/09/16 DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI POR INCONSTITUCIONALIDADE. DOM: 15/09/16 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 917

  • Projeto de Lei nº 500/2014

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DO CACHIMBO DO TIPO NARGUILÉ NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 29/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 666/2015 , CCJR nº 913/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/08/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.611, DE 10/09/2015. DOM: 14/09/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 498/2014

    DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA QUANTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS AFINS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas, Gláucia Berenice
    Data de Apresentação: 27/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 369/2014 , CCJR nº 696/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/06/2014 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865

  • Projeto de Lei nº 495/2014

    DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ALERTA SONORO NOS ASSENTOS PREFERENCIAIS EM ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 27/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1128/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/06/2015 00:00:00: Rejeitado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 880

  • Projeto de Lei nº 418/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ROBERTO FRANCÓI.

    Autoria: Rodrigo Simões, Andre Luiz da Silva, Bebe, Bertinho Scandiuzzi, Beto Cangussu, Capela Novas, Cicero Gomes da Silva, Dr. Jorge Parada, Genivaldo Gomes, Gilo, Gláucia Berenice, Léo Oliveira, Maurício Gasparini, Maurilio Romano, Paulo Modas, Ricardo Silva
    Data de Apresentação: 18/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 538/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.230, DE 11 DE ABRIL DE 2014. DOM: 25/04/2014. DECRETO Nº 184, DE 13/08/15 (DENOMINA A RUA 05, DO LOTEAMENTO JD. ILHAS DO SUL). DOM: 14/08/15 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865

  • Projeto de Lei nº 405/2014

    DISPÕE SOBRE O OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS CASAS LOTÉRICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 11/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 887/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/07/2016 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO COORDENADOR LEGISLATIVO, NOS TERMO DA RESOLUÇÃO 233/16.- -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 917

  • Projeto de Lei nº 404/2014

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE POSSUEM PORTAS COM DISPOSITIVO DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, MANTEREM NA ÁREA QUE AS ANTECEDEM, GUARDA VOLUMES, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 11/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 572/2015 , CCJR nº 886/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/04/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.543, DE 26 DE JUNHO DE 2015 (VETO TOTAL REJEITADO). DOM: 30/06/2015. DECRETO Nº 172, DE 04/08/15 (DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI, POR INCONSTITUCIONALIDADE). DOM: 13/08/15. DECRETO Nº 265, DE 21/09/17 (REVOGA O DEC. Nº 172/15). DOM: 22/09/2017. ALTERADA PELA LEI Nº 14.062, DE 21/09/17. DOM: 22/09/17 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 400/2014

    DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 06/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 458/2014 , CCJR nº 660/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/11/2014 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 361/2014

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS E CAPUZES NAS MANIFESTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 04/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 298/2014 , CCJR nº 549/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/03/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.217, DE 04 DE ABRIL DE 2014. DOM: 07/04/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865