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URGENCIA ESPECIAL PARA PROJETO DE LEI Nº 1033/2015 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO E COMBATE A MICROCEFALIA.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 15/12/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUCAO, CONFORME REQUERIMENTO 35571/2015 QUE CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR OS CONTRATOS E SERVICOS REFERENTES AO TAPA BURACO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 10/12/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR OS CONTRATOS E SERVICOS REFERENTES AO TAPA BURACO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA.

Autoria: Paulo Modas, Bertinho Scandiuzzi, Gláucia Berenice, Marcos Papa, Maurício Gasparini, Ricardo Silva, Rodrigo Simões, Viviane Alexandre

Data de Apresentação: 08/12/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: ELABORE-SE PROJETO DE RESOLUÇÃO

REQUER INFORMACOES DA SUPERINTENDENCIA DA TRANSERP - INFORMACOES EM RELACAO AS MULTAS DE TRANSITO APLICADAS E ARRECADAS E VALORES SOBRE A UTILIZACAO DO PATIO DA TRANSERP.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 08/12/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

REQUER DA PREFEITURA FORNECIMENTO DE INFORMACOES E DOCUMENTOS - FORNECIMENTO DE COPIAS IMPRESSAS OU DIGITAIS DOS ULTIMOS 05 ANOS DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO TODOS OS DOCUMENTOS (EDITAIS, CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, EMPENHOS, ETC) EXIGIDOS PELA LEI 8666/1993 E TAMBEM LEGISLACOES CORRELATAS, QUE FIGURA COMO PARTE A ADMINISTRACAO DIRETA E SUAS SECRETARIAS COM A EMPRESA CARVALHO MULTISERVICOS EIRELI - APP.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 08/12/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMACOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS DOCUMENTOS O FORNECIMENTO DE TODOS OS CONTRATOS E PROCESSOS LICITATORIOS, NA INTEGRA, TERMOS ADITIVOS, TERMOS DE PRORROGACAO, TERMOS DE RERRATIFICACAO DOS SERVICOS DE TAPA BURACO, REALIZADOS POR EMPRESA CONTRATADA PELA INFRAESTRUTURA.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 08/12/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

REQUER ADIAMENTO DE DISCUSSAO POR 3 DIAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 120/2015.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 03/12/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NEGADO

REQUER DO DAEE - DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE SAO PAULO PARA RESPONDER OS SEGUINTES ITENS: QUANTOS METRO CUBICOS SAO EXTRAIDOS DO AQUIFERO GUARANI, POR ANO, MES E DIA, NOS ULTIMOS DOZE MESES QUANTO DE VOLUME DE AGUA O DAERP EXTRAIU DO AQUIFERO GUARANI.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 03/12/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

REQUER DA FUNDACE - FUNDACAO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO, CONTABILIDADE E ECONOMIA O FORNECIMENTO DE TODOS OS RELATORIOS CONTRATADOS PELO DAERP E AMBIENT, CONTENDO OS ESTUDOS, MANIFESTACOES, PESQUISAS, LEVANTAMENTOS, INCLUINDO O TERMO ADITIVO QUE CONCEDE MAIOR PRAZO AO ATUAL CONTRATO DE CONCESSAO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE RIBEIRAO PRETO.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 03/12/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

CONVIDA O SECRETARIO DA SAUDE DE RIBEIRAO PRETO DR. STENIO CORREIA MIRANDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 01/12/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO