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  • Projeto de Lei nº 190/2017

    DISPÕE COMO POSTURA MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA TIPO ESCADA EXTERNA OU ELEVADOR EXTERNO NOS PRÉDIOS E EDIFÍCIOS VERTICAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 11/07/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/12/2017 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR - REQ. Nº 7.909, DE 19/12/2017. -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952

  • Projeto de Lei nº 184/2017

    DISPÕE SOBRE A POSTURA MUNICIPAL QUE AS FATURAS DAS CONTAS DE ÁGUA EMITIDAS PELO DAERP SEJAM EMITIDAS EM NOME, CPF OU CNPJ DO OCUPANTE DO IMÓVEL.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 04/07/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 12/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2018 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952

  • Projeto de Lei nº 73/2017

    DISPÕE COMO POSTURA MUNICIPAL, ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA, ADIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMAS DE REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 06/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 151/2017 , CCJR nº 150/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/05/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.004, DE 05/06/2017. DOM: 07/06/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 14004/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 923

  • Projeto de Lei nº 71/2017

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CAMINHANDO COM AMOR.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 04/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 48/2017 , CCJR nº 91/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/04/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.979, DE 04/05/2017. DOM: 10/05/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 923

  • Projeto de Lei nº 40/2017

    DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, NÃO UTILIZADOS OU FORA DE CONDIÇÕES DE USO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS.

    Autoria: Marcos Papa, Paulo Modas
    Data de Apresentação: 02/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 22/2018
    Documento Acessório: 25/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 37/2018 , CCJR nº 52/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14179/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 956