Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 16 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 60/2020

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 07/04/2020
    Protocolo: 19590/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2386/2020 , VET 23/2020
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 55/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 76/2020 , CFOFCT nº 70/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 56/2020

    INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 07/04/2020
    Protocolo: 19581/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2375/2020
    Documento Acessório: 49/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 65/2020 , CCJR nº 71/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/05/2020 00:00:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14473/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 49/2020

    DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE PELAS EMPRESAS DE SERVIÇOS OU PRODUTOS DE ENTREGAS EM DOMICÍLIO, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 26/03/2020
    Protocolo: 19539/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:02:28: Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 44/2020

    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PELO DAERP, NA COBRANÇA DO CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 23/03/2020
    Protocolo: 19518/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2362/2020 , VET 7/2020
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 32/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 52/2020 , CFOFCT nº 43/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/06/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 43/2020

    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PELA TRANSERP, NA APLICAÇÃO DE PENALIDADES E AUTUAÇÃO DE MULTAS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 23/03/2020
    Protocolo: 19517/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2361/2020 , REQ 3080/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 89/2020 , CCJR nº 97/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Negado
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7/2020

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONFECÇÃO DE CONTRATO EM BRAILE NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 04/02/2020
    Protocolo: 18780/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1970/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 42/2020 , CDPD nº 2/2020 , CFOFCT nº 35/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/03/2020 00:00:00: Negado
    Texto Integral