Pesquisa de Matérias

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO “PET DAY”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 30/08/2023

Protocolo: 34251/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 963/2025

Documento Acessório: Ato da Mesa nº 05/2025 (Arquivado Final Legislatura)

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 11/02/2025 17:07:24: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 21/08/2023

Protocolo: 33667/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 9/2024

Documentos Acessórios: 26/2024 , ANEXAÇÃO DO PL 137/2023 AO PL 134/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 29/2024 , CFOFCT nº 27/2024 , CFOFCT nº 273/2023 , CSPAS nº 34/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/05/2024 19:36:13: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE USO E UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO "CONECTE SUS CIDADÃO", COMO ALTERNATIVA AO USO DO APLICATIVO "SAÚDE DIGITAL RP", CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 17/08/2023

Protocolo: 33555/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/01/2025 11:19:28: Arquivado final legislatura

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DENOMINADO "BOTÃO DE ALERTA" NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 15/08/2023

Protocolo: 33484/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 42/2023

Documento Acessório: 165/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 227/2023 , CCJR nº 246/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/02/2024 14:50:17: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14905/2024

INSTITUI O CENSO (PET) ANIMAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 14/08/2023

Protocolo: 33321/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 19/2024

Documento Acessório: 62/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 102/2024 , CCJR nº 102/2024 , CDDA nº 3/2023

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/06/2024 11:29:14: Vetado totalmente

Norma Derivada: LEI 14970/2024

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR INFORMATIVOS SOBRE ORIENTAÇÃO DO USO DO EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DENTRO DOS ESPAÇOS VOLTADOS A ATIVIDADES FÍSICAS, ACADEMIAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 10/08/2023

Protocolo: 33160/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 963/2025

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: 53/2025 , Ato da Mesa nº 05/2025 (Arquivado Final Legislatura)

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 8/2025 , CCJR nº 88/2025 , CFOFCT nº 88/2025 , CFOFCT nº 87/2025 , CSPAS nº 7/2025 , CCJR nº 69/2025 , CFOFCT nº 69/2025

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 25/04/2025 10:28:44: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 20/05/2025)

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO DAS PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E GESTANTES, RECEBEREM, MEDICAÇÃO CONTÍNUA, EM SEU DOMICÍLIO DENTRO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 10/08/2023

Protocolo: 33159/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 963/2025

Documento Acessório: Ato da Mesa nº 05/2025 (Arquivado Final Legislatura)

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 11/02/2025 17:07:24: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, INGRESSO SOCIAL EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 09/08/2023

Protocolo: 33141/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 963/2025

Documentos Acessórios: 30/2025 , Ato da Mesa nº 05/2025 (Arquivado Final Legislatura)

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 49/2025 , CCJR nº 48/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/04/2025 17:00:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15051/2025

DISPÕE SOBRE GARANTIA ÀS GESTANTES, A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 31/07/2023

Protocolo: 32502/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 3/2024

Documento Acessório: 197/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 293/2023 , CFOFCT nº 271/2023 , CSPAS nº 37/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/03/2024 11:17:27: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14912/2024

ALTERA A LEI Nº 13528, DE 03 DE JUNHO DE 2015, (DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS ACAMADOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA - PROGRAMA CUIDAR E BEM ESTAR), PARA INCLUIR INDICADORES DE TRANSPARÊNCIA EM SUA EXECUÇÃO.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 13/07/2023

Protocolo: 32302/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 22/2023

Documento Acessório: 110/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 157/2023 , CFOFCT nº 140/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2023 10:32:42: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14861/2023