Pesquisa de Matérias

Resultado: 238 matérias
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE DADOS COMPROBATÓRIOS DE SEGURO CONTRA ACIDENTES EM FAVOR DOS USUÁRIOS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 02/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2076/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/05/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.603, DE 21 DE JUNHO DE 2011. DOM: 30/06/2011 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 815
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO TABAGISMO.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 284/2001 , CCJR nº 630/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/11/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.434, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 626
  • DISPÕESOBRE A EXTRAÇÃO DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 25/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CMASMOB nº 10/2002 , CCJR nº 863/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/10/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.674, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2002.- - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 644
  • DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DAS PERDAS AUDITIVAS NO MUNICÍPIO.

    Autoria: CORAUCCI NETTO
    Data de Apresentação: 11/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 206/2001 , CTRLP nº 33/2001 , CCJR nº 395/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/09/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.377/2001, DE 23 DE OUTUBRO DE 2001.- - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 626
  • ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 8245/98 (DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 28/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 617/2006 , CCJR nº 1314/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/08/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10940, DE 22/09/06.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 685
  • AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR NUMERÁRIO À COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB, COMO CONTRIBUIÇÃO PARA DESPESAS DE CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 105/2001 , CCJR nº 193/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/06/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9293, DE 05/07/01.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 625
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA RIBEIRÃOPRETANA DE FUTEBOL E DESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$500.000,00 - R$50.000,00).

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 104/2001 , CCJR nº 192/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/06/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.294, DE 05 DE JULHO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 625
  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EVENTO MARATONA RIBEIRÃOPRETANA DIA 01 DE MAIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CORAUCCI NETTO
    Data de Apresentação: 17/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 323/2001 , CCJR nº 364/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/06/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10508, DE 02/09/05. ADIN N° 128.493.0/2. ACÓRDÃO EM NOVEMBRO/06. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 676
  • CRIA A SEMANA DE PREVENÇAO À SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

    Autoria: PAULO SAQUY
    Data de Apresentação: 10/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 322/2001 , CTRLP nº 42/2001 , CCJR nº 453/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/04/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.542, DE 06 DE MAIO DE 2002.- - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 625
  • OFICIALIZA NO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL.

    Autoria: PAULO SAQUY
    Data de Apresentação: 08/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 321/2001 , CTRLP nº 41/2001 , CCJR nº 452/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/08/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.672, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 625