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  • Projeto de Lei nº 156/2001

    DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA DE PRIMEIROS SOCORROS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS, TÁXIS, LOTAÇÕES E DEMAIS MEIOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 08/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 320/2001 , CCJR nº 386/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/09/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.690, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 146/2001

    AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA ALERTANDO SOBRE O RISCO DO USO DE SILICONE.

    Autoria: WALDYR VILLELA
    Data de Apresentação: 26/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 319/2001 , CTRLP nº 40/2001 , CCJR nº 450/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/03/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.519, DE 18/04/02.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 142/2001

    CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADO À FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA DOS ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

    Autoria: PAULO SAQUY
    Data de Apresentação: 24/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CMASMOB nº 15/2002 , CCJR nº 667/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/09/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9954, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 643

  • Projeto de Lei nº 101/2001

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE TROCAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 22/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 327/2001 , CCJR nº 455/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9806, DE 05 DE JUNHO DE 2003.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 643

  • Projeto de Lei nº 60/2001

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO VIDA NOVA (SEÇÃO JD. MARCHESI).

    Autoria: PROFESSOR LAGES
    Data de Apresentação: 08/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 41/2001 , CFOFCT nº 18/2001 , CCJR nº 63/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/03/2001 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 574

  • Projeto de Lei nº 12/2001

    DISPÕE SOBRE LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ÁREAS AZUIS.

    Autoria: MERCHO COSTA
    Data de Apresentação: 01/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 210/2004 , CCJR nº 683/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2010 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME RESOLUÇÃO N° 147, DE 08/12/2010. - -
    Arquivo Permanente: Rolo 810

  • Projeto de Lei nº 2320/2000

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 968/2000 , CCJR nº 968/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI 9058, DE 28/12/2000. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 2302/2000

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 12/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 927/2000 , CCJR nº 927/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.047/00, DE 13/12/00.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 2301/2000

    DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM MACEDO, DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR, NO JARDIM MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: XAVIER
    Data de Apresentação: 07/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 930/2000 , CAPHOSP nº 930/2000 , CCJR nº 930/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.085, DE 12/01/01.- - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 2296/2000

    INSTITUI O PROGRAMA FELIZIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 938/2000 , CCJR nº 938/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9049, DE 18/12/00.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 625