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Resultado: 425 matérias
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 112/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU ROCHA, QUE DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/07/2020
    Protocolo: 20684/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexadora: PL 112/2020
    Matéria Anexada: REQ 7062/2020
    Parecer de Comissão: CCJR nº 182/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/08/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 309/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR OLIVEIRA, QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/07/2020
    Protocolo: 20612/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 309/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TRIBUTOS DOS PERMISSIONÁRIOS DE VEÍCULOS ESCOLARES, ENQUANTO PERDURAR A SUSPENSÃO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/07/2020
    Protocolo: 20552/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 32/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 109/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA APOIO AO CONDUTOR DE TRANSPORTADOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, EXCEPCIONALMENTE DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DEVIDA À PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/07/2020
    Protocolo: 20551/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 109/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARINHO SAMPAIO, QUE DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) OU POR OUTRA DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/07/2020
    Protocolo: 20521/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 100/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 99/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAAC ANTUNES, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/07/2020
    Protocolo: 20485/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexadora: PL 99/2020
    Matéria Anexada: REQ 6136/2020
    Parecer de Comissão: CCJR nº 163/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/07/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 98/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDYR VILLELA, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS NOVOS E SEMINOVOS E LOJAS DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO EM QUE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO ESTIVER EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/06/2020
    Protocolo: 20428/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexadora: PL 98/2020
    Matéria Anexada: REQ 6135/2020
    Parecer de Comissão: CCJR nº 164/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/07/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 94/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU ROCHA, QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º, DA LEI 13995/2017 - CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/06/2020
    Protocolo: 20427/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexadora: PL 94/2020
    Matéria Anexada: REQ 6133/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/08/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 90/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL RECEBER COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES REPASSADAS POR LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/06/2020
    Protocolo: 20426/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexadora: PL 90/2020
    Matéria Anexada: REQ 6132/2020
    Parecer de Comissão: CCJR nº 165/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/07/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 93/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMÕES, QUE AUTORIZA A COHAB - COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO A PRORROGAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS DE IMÓVEIS, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 23/06/2020
    Protocolo: 20374/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 93/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral