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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 221/1998

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO PASTOR ANÉZIO MASSUIA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 10/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/04/1999 00:00:00: Aprovado
    DEC.LEG.243 DE 22/04/99. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 511

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 220/1998

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA A COLUNISTA SOCIAL NEUSA BIGHETTI.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 10/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 215/99 DE 10/03/99.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 506

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 219/1998

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO DOUTOR JOSÉ RENATO MAGDALENA.

    Autoria: SILVANA RESENDE
    Data de Apresentação: 05/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/12/1998 00:00:00: Aprovado
    DECR.LEG.178/98-02/12/98 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 533

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 218/1998

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO EXECUTIVO QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8165 ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 05/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/02/1999 00:00:00: Aprovado
    DEC.LEG.208 DE 26/02/99. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 506

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 217/1998

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO EXECUTIVO QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 773 ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.

    Autoria: JOANA LEAL GARCIA
    Data de Apresentação: 05/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/12/1998 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº182/98 04/12/1998. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 506

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 216/1998

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO EXECUTIVO QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 8183 ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.

    Autoria: JAMIL GONCALVES DA COSTA
    Data de Apresentação: 05/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Arquivo Permanente: Rolo 500

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 215/1998

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO BAIXADO P/EXECUTI VO QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 8182 ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.

    Autoria: CORAUCCI NETTO
    Data de Apresentação: 05/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/03/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 213/99 DE 03 DE MAR¿O 1999. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 506

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 214/1998

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO DOUTOR JOSÉ PEDRO MIRANDA.

    Autoria: GASPARINI JUNIOR
    Data de Apresentação: 05/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/11/1998 00:00:00: Aprovado
    DEC.LEG.165/98 DE 11/11/98 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 499

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 213/1998

    SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM BASE NO ART. 8º LETRA B INC.XIX DA LOM DO MUNICÍPIO DE RIB.PRETO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 03/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/05/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 263/99 DE 27/05/99.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 511

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 212/1998

    SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 533/96 POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 03/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/02/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 194/99 DE 05/02/1999.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 506