Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES DEFRONTE A TODOS OS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.

Autoria: CORAUCCI NETTO

Data de Apresentação: 03/02/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CFOFCT nº 224/2001

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/12/2001 00:00:00: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA DE USO E APROVEITAMENTO DE LOTES BALDIOS E NÃO UTILIZADOS DO MUNICÍPIO.

Autoria: CORAUCCI NETTO

Data de Apresentação: 03/02/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 145/2001 , CAPHOSP nº 77/2000 , CCJR nº 1241/1998

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/02/2002 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSEB'S.

Autoria: JOANA LEAL GARCIA

Data de Apresentação: 16/12/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 144/2001 , CCJR nº 1547/1998

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 28/08/2001 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A PREFEITURA A PROMOVER PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS DA PRIMAVERA CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: BARQUET MIGUEL

Data de Apresentação: 04/12/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 139/2001 , CFOFCT nº 10/2001 , CCJR nº 2132/1999

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 15/10/2002 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE LAZER E ESPORTE PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA SENSORIAL OU MENTAL.

Autoria: VICENTE SEIXAS

Data de Apresentação: 27/11/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 264/2001 , CTRLP nº 13/1999 , CCJR nº 1747/99

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 17/10/2002 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERECÍVEIS GELADOS E CONGELADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: SILVANA RESENDE

Data de Apresentação: 11/11/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 882/2003 , CMASMOB nº 13/2002 , CTRLP nº 13/1999

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 08/05/2003 00:00:00: Aprovado

ALTERA A LEI 6822/94.-(ESTENDE ISENÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS FOSSAS NEGRAS).

Autoria: WANDEIR SILVA

Data de Apresentação: 22/10/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 142/2001 , CCJR nº 1740/1999

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 27/09/2001 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JOSE ALFREDO

Data de Apresentação: 25/09/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 261/2001 , CTRLP nº 7/1999

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 22/11/2006 00:00:00: Prejudicado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PRORROGAR CONVÊNIO DE QUE TRATA A LEI 7445.-(AUTORIZA PREFEITURA CELEBRAR CONVÊNIOS C/ASSOC.PAIS E MESTRES P/FINS QUE ESPECIFICA.)

Autoria: JOSE ALFREDO

Data de Apresentação: 23/09/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 141/2001 , CCJR nº 1468/98

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/10/2006 00:00:00: Prejudicado

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA DESIGNAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PRESTAREM SERVIÇOS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS.

Autoria: CORAUCCI NETTO

Data de Apresentação: 23/09/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 259/2001 , CFOFCT nº 35/99 , CCJR nº 1467/98

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 10/09/2002 00:00:00: Aprovado