Projeto de Lei nº 459/1997
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 394/1997
CRIA O SELO ADOTE UMA CRIANÇA CARENTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 379/1997
DISPÕE SOBRE LIVRE ESCOLHA DE DIAS DE PAGAMENTO DE CONTAS DA CETERP.
Projeto de Lei nº 360/1997
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR ARTISTAS DE RIBEIRÃO PRETO PARA A FEAPAM.
Projeto de Lei nº 1115/1995
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REGIME DE CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO E REVOGA A LEI 3484/78.
Projeto de Lei nº 900/1995
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CREMATÓRIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 378/1994
DISPÕE S/DISPENSA AOS MOTORISTAS DE PRAÇA CUJOS VEÍCULOS ESTEJAM EQUIPADOS COM RÁDIO-TAXI DE ESTACIONAREM NOS RESPECTIVOS PONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 259/1993
TORNA OBRIGAT.FORNECIMENTO ATESTADO SAÚDE GRATUITAMENTE P/FINS EMPREGATÍCIOS A TODO TIPO OU CLASSE DE TRABALHADORES NAS UNID.BÁSICAS SAÚDE-(UBS) E OTS.PROVS.
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