Pesquisa de Matérias

Resultado: 238 matérias
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 16/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 751/97
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2004 00:00:00: Arquivado
    Arquivo Permanente: Rolo 643
  • CRIA O SELO ADOTE UMA CRIANÇA CARENTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: SILVANA RESENDE
    Data de Apresentação: 21/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 668/2002 , CTRLP nº 16/2001 , CAPHOSP nº 80/2000 , CCJR nº 756/97
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/05/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9800, DE 28/05/03. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 627
  • DISPÕE SOBRE LIVRE ESCOLHA DE DIAS DE PAGAMENTO DE CONTAS DA CETERP.

    Autoria: CORAUCCI NETTO
    Data de Apresentação: 19/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 409/2001 , CAPHOSP nº 81/2000 , CCJR nº 760/97
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/04/2002 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO COM A VENDA DA CETERP. L.C. Nº 749/98, EM 05/04/2002.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 623
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR ARTISTAS DE RIBEIRÃO PRETO PARA A FEAPAM.

    Autoria: DELCIDES CANELLI
    Data de Apresentação: 12/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 254/2001 , CAPHOSP nº 83/2000 , CCJR nº 763/97
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/11/2001 00:00:00: Negado
    Arquivo Permanente: Rolo 572
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REGIME DE CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO E REVOGA A LEI 3484/78.

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 30/10/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 580/2002 , CTRLP nº 79/2002 , CAPHOSP nº 119/2001 , CCJR nº 488/1997
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2010 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME RESOLUÇÃO Nº147, DE 08/12/2010. - -
    Arquivo Permanente: Rolo 810
  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CREMATÓRIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 22/05/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 501/2002 , CAPHOSP nº 55/2001 , CCJR nº 323/1997
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2010 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME RESOLUÇÃO Nº147, DE 08/12/2010. - -
    Arquivo Permanente: Rolo 810
  • DISPÕE S/DISPENSA AOS MOTORISTAS DE PRAÇA CUJOS VEÍCULOS ESTEJAM EQUIPADOS COM RÁDIO-TAXI DE ESTACIONAREM NOS RESPECTIVOS PONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL ANTONIO DA SILVA
    Data de Apresentação: 24/03/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 249/95 , CCJR nº 1149/95
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/02/2001 00:00:00: Negado
    Arquivo Permanente: Rolo 533
  • TORNA OBRIGAT.FORNECIMENTO ATESTADO SAÚDE GRATUITAMENTE P/FINS EMPREGATÍCIOS A TODO TIPO OU CLASSE DE TRABALHADORES NAS UNID.BÁSICAS SAÚDE-(UBS) E OTS.PROVS.

    Autoria: FERNANDO CHIARELLI
    Data de Apresentação: 09/11/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CTRLP nº 67/1995 , CAPHOSP nº 219/94 , CCJR nº 951/94
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/02/2001 00:00:00: Negado
    Arquivo Permanente: Rolo 533