Pesquisa de Matérias

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  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E INCLUI PARÁGRAFOS NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1895, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 5290/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/12/2021: Aprovado em 1ª e 2ª discussões
  • ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2467, DE 25 DE AGOSTO DE 2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2603, DE 26 DE AGOSTO DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 5281/2021
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/12/2021: Aprovado em 1ª e 2ª discussões
  • CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI), CRIA E EXTINGUE UMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 473, DE 14 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 4442/2021
    Documento Acessório: 149/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/09/2021: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3090/2021
  • ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2811, DE 11 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 4369/2021
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 28/09/2021: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2944, DE 21 DE MARÇO DE 2019, QUE AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO ANTECIPADA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 31/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 4170/2021
    Documento Acessório: 156/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2021: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3095/2021
  • ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 429, DE 07 DE MARÇO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES E OFICIAIS DA RESERVA DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO - AMOR).
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 23/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 3975/2021
    Documento Acessório: 155/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2021: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3094/2021
  • DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIBEIRÃO PRETO - COMTURP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 19/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 3923/2021
    Matéria Anexada: REQ 6184/2021
    Emendas: [4]
    Documento Acessório: 138/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/09/2021: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3087/2021
  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 10/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 3746/2021
    Emendas: [17]
    Documento Acessório: 142/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/09/2021: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3089/2021
  • DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2189, DE 16 DE MAIO DE 2007, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2796, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 (AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À FAZENDA FEDERAL PARA INSTALAÇÃO DE PÓLO ADMINISTRATIVO REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 10/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 3745/2021
    Documento Acessório: 137/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2021: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3085/2021
  • REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1035, DE 13 DE JUNHO DE 2000, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL AO "FAC" - FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO DA ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 10/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 3744/2021
    Documento Acessório: 154/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2021: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3093/2021