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  • Projeto de Resolução nº 3/2024

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA A COMEMORAÇÃO DOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 30/01/2024
    Protocolo: 39579/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 8/2024 , CCJR nº 9/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2024 15:01:13: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 2/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2024

    AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE JULHO DE 2024, PARA COMEMORAÇÃO DOS 150 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 24/01/2024
    Protocolo: 39482/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 61/2024 , CFOFCT nº 60/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2024 10:49:56: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 11/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2024
    Em Tramitação

    AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DOS 100 ANOS DA UNAERP - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - INICIALMENTE PREVISTA PARA O DIA 03.06.2024.

    Autoria: RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 03/01/2024
    Protocolo: 39316/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 03/04/2024 10:48:21: Substitutivo apresentado

    Substitutivo nº 1 incorporado em 03/04/2024 às 10:48

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 46/2023

    AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENARIO DA ACADEMIA AQUARIO NATAÇÃO FITNESS CENTER.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 20/12/2023
    Protocolo: 39028/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 2/2024 , CCJR nº 2/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/02/2024 17:20:15: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 1/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 45/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE OFICINAS PERMANENTES DO CHORO, DO PROJETO “CHORO DA CASA”, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 12/12/2023
    Protocolo: 38632/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 13/2024 , CCJR nº 14/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/02/2024 14:45:18: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 3/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 44/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AOS 34 ANOS DO CONSERVATÓRIO DE ARTE MUSICAL "CANTABILE"

    Autoria: FRANÇA
    Data de Apresentação: 12/12/2023
    Protocolo: 38545/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 261/2023 , CCJR nº 283/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2023 15:33:35: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 33/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 43/2023

    ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMISSÕES PERMANENTES).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/12/2023
    Protocolo: 38512/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 257/2023 , CCJR nº 279/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2023 15:21:40: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 32/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 42/2023

    DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 30/11/2023
    Protocolo: 38285/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 254/2023 , CCJR nº 273/2023 , CFOFCT nº 251/2023 , CCJR nº 268/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2023 17:34:18: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 31/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 41/2023

    AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA HOMENAGEAR O SENHOR, BALTAZAR APARECIDO ALVES, IDEALIZADOR DO ENCONTRO NACIONAL DE FOLIA DE REIS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 23/11/2023
    Protocolo: 37870/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 253/2023 , CCJR nº 272/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2023 17:33:11: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 30/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 40/2023

    CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO, SENHOR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA GENERALIZADA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (REQUERIMENTOS Nºs 7167/2023 E 7185 – FRANÇA E LINCOLN FERNANDES).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 23/11/2023
    Protocolo: 37865/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 7167/2023 , REQ 7185/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2023 19:44:12: Negado
    Texto Integral