Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 6°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (27 VEREADORES).
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º,DO ARTIGO 64, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 10/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "b", DO INCISO XXVI, DO ARTIGO 4º , DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA DE ATIVIDADES, CONFORME ESPECIFICA.
Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 9/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, QUE DISPÕE SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 8/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (ALTERA A DATA DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2018
ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (ALTERA A REGRA PARA A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DE VEREADOR).
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2018
ACRESCENTA ARTIGO 112-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DISPONDO SOBRE ESCOLA DE GOVERNO E ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2018
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DISPONDO SOBRE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AOS IDOSOS.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DISPONDO SOBRE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AOS IDOSOS E AOS DEFICIENTES FÍSICOS OU MENTAIS E SEUS ACOMPANHANTES.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2018
ACRESCENTA INCISO XXVI À LETRA "B", DO ARTIGO 8º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA CÂMARA PARA APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS).
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