Pesquisa de Matérias

Resultado: 87 matérias
  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CATEDRAL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 01/10/2019
    Protocolo: 16958/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 204/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/10/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14410/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 01/10/2019
    Protocolo: 16957/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 212/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14412/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A PARÓQUIA SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 01/10/2019
    Protocolo: 16956/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 206/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14411/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES SUBMETEREM OS ALUNOS E/OU QUALQUER FREQUENTADOR A EXAMES MÉDICO DE APTIDÃO FÍSICA E, SOBRETUDO, CARDIOVASCULAR.

    Autoria: WALDYR VILLELA
    Data de Apresentação: 24/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 6205/2019 , PL 196/2019
    Parecer de Comissão: CFOFCT nº 304/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/10/2019 00:00:00: Prejudicado
    Prejudicado pela aprovação do Projeto de Lei nº 196/2019 (matéria anexada) 
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE SOBRE A ENTREGA VOLUNTÁRIA DO FILHO EM ADOÇÃO PELA GENITORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. LUCIANO MEGA
    Data de Apresentação: 24/09/2019
    Protocolo: 16922/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 220/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14422/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A MOSTRA ARTÍSTICA DA CASACOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FABIANO GUIMARÃES
    Data de Apresentação: 24/09/2019
    Protocolo: 16914/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 7219/2019
    Documento Acessório: 241/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 328/2019 , CCJR nº 353/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14434/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.940,00 ( NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), PARA ATENDER REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PORTARIA N° 1.625, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - EMENDA PARLAMENTAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO EXERCÍCIO VIGENTE

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 24/09/2019
    Protocolo: 16893/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 6337/2019
    Documento Acessório: 209/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14405/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 19/09/2019
    Protocolo: 16815/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 6067/2019
    Documento Acessório: 203/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14404/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 17/09/2019
    Protocolo: 16801/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 201/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/10/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14409/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 29/08/2019
    Protocolo: 16553/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Documento Acessório: 187/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2019 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14417/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 961