Pesquisa de Matérias

Resultado: 35 matérias
  • DISPÕE SOBRE O "I SIMPÓSIO COM VISTAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E DE INCENTIVOS À PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJAS E CHOPES DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: JEAN CORAUCI, RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 26/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 172/2017 , CCJR nº 341/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/09/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 73, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. DOM: 03/10/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS E BENEFÍCIOS POR MEIO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA (POLYCARD).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 113/2017 , CCJR nº 222/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/06/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 52, DE 30 DE JUNHO DE 2017. DOM: 04/07/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • ACORDE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA - FUNDACE, NO ÂMBITO DE APOIO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E CONTROLE E O MONITORAMENTO DO GASTO PÚBLICO.

    Autoria: FABIANO GUIMARÃES
    Data de Apresentação: 16/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 137/2017 , CCJR nº 265/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/08/2017 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL, DIA 09 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 27/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 63/2017 , CCJR nº 119/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/05/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 40, DE 3 DE MAIO DE 2017. DOM: 05/05/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONTRATAR, POR INTERMÉDIO DO CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA), ESTAGIÁRIOS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 51/2017 , CCJR nº 96/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/04/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 35, DE 17 DE ABRIL DE 2017. DOM: 19/04/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 174/2015, DE 22/05/2015 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), A QUAL CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA.

    Autoria: ADAUTO MARMITA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DR. JORGE PARADA, DR. LUCIANO MEGA, ELIZEU ROCHA, FABIANO GUIMARÃES, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 5/2017 , CCJR nº 8/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 03, DE 08/02/2017. DOM: 10/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 40 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 174/2015 - COMISSÕES PERMANENTES/COMPOSIÇÃO - 5 MEMBROS = EDUCAÇÃO/SEGURIDADE SOCIAL/TRANSPARÊNCIA E CONSELHO DE ÉTICA).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 6/2017 , CCJR nº 9/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08/02/2017. DOM: 10/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 174/15, DE 22/05/15 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS METROPOLITANOS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 7/2017 , CCJR nº 10/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 01, DE 08/02/2017. DOM: 10/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DEVERÁ TORNAR SUSTENTÁVEL O EDIFÍCIO SEDE DESTA CASA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 3/2017 , CCJR nº 4/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 04, DE 08/02/2017. DOM: 10/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2017 PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO DEMOLAY, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 10/2017 , CCJR nº 13/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/02/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 07, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. DOM: 14/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937