Pesquisa de Matérias

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS QUE PERMITAM A PERMEABILIDADE NO SOLO QUANDO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS CALÇADAS E PASSEIOS DE PRAÇAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Elizeu Rocha

Data de Apresentação: 21/09/2023

Protocolo: 35129/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 34/2023

Documento Acessório: 145/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 219/2023 , CFOFCT nº 200/2023 , CAPHOSP nº 76/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 10:52:14: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14894/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 724.731,94 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2021.166.33561, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 20/09/2023

Protocolo: 35041/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 161/2023

Parecer de Comissão: CAPHOSP nº 81/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2023 08:26:28: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14881/2023

GARANTE, AOS DEFICIENTES VISUAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O RECEBIMENTO DE DIPLOMAS OU CERTIFICADOS EM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: França

Data de Apresentação: 16/08/2023

Protocolo: 33498/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 11/2024

Documento Acessório: 28/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 51/2024 , CDHIRDEF nº 1/2024 , CCJR nº 49/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2024 19:18:36: Veto total ou parcial acolhido

ESTABELECE PRÊMIOS PARA INCENTIVO DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Zerbinato

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 33069/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 47/2023

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 175/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 239/2023 , CCJR nº 255/2023 , CAPHOSP nº 84/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/02/2024 20:11:48: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA AZUL PARA MOTOS EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: Brando Veiga

Data de Apresentação: 28/06/2023

Protocolo: 31258/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 72/2023 , CFOFCT nº 192/2023 , CCJR nº 207/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2023 19:55:43: Retirado pelo autor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 22/06/2023

Protocolo: 30974/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 93/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 124/2023 , CFOFCT nº 110/2023 , CAPHOSP nº 47/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/07/2023 08:24:16: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14838/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 22/06/2023

Protocolo: 30973/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 92/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 125/2023 , CFOFCT nº 111/2023 , CAPHOSP nº 49/2023 , CAPHOSP nº 48/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/07/2023 08:23:52: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14837/2023

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, POR MÚSICA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Autoria: Igor Oliveira

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 28180/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 5010/2025 , VET 16/2025

Documentos Acessórios: 45/2025 , ATO DA MESA Nº 05/25

Pareceres de Comissões: CDPD nº 4/2025 , CEDUC nº 3/2025 , CEDUC nº 2/2025 , CCJR nº 70/2025 , CFOFCT nº 70/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/06/2025 22:30:00: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 15064/2025

CRIA E DENOMINA PARQUE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA (PARQUE MUNICIPAL RESERVA SÃO JOSÉ DO FERNÃO)

Autoria: Matheus Moreno

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 27590/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: ATO DA MESA Nº 05/25 (ARQUIVADO FINAL DE LEGISLATURA)

Parecer de Comissão: CAPHOSP nº 71/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/01/2025 13:17:36: Arquivado final legislatura

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Elizeu Rocha

Data de Apresentação: 02/02/2023

Protocolo: 24152/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 5887/2024

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Documento Acessório: 113/2024

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 25/2024 , CCJR nº 151/2024 , CFOFCT nº 151/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2024 08:03:12: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14994/2024