Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 22 matérias
RSS

  • Projeto de Resolução nº 94/2017

    ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 139, DA RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI).

    Autoria: BONI
    Data de Apresentação: 15/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 15/2018 , CFOFCT nº 10/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/02/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 5/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950

  • Projeto de Resolução nº 15/2017

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º E 7º DA RESOLUÇÃO Nº 70/2013 (ESCOLA DO PARLAMENTO).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 56/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2018 00:00:00: Arquivado
    Parecer Contrário da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950