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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MUDANDO VIDAS, CONFORME ESPECIFICA

Autoria: MATHEUS MORENO

Data de Apresentação: 23/11/2023

Protocolo: 37854/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 199/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 289/2023 , CFOFCT nº 266/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/01/2024 17:14:04: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14904/2024

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, INTEGRANTES DO DRS XIII, COM A FINALIDADE DE FIRMAR CONTRATO DE RATEIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL AVH (AQUÍFERO GUARANI, VALE DAS CACHOEIRAS E HORIZONTE VERDE).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/11/2023

Protocolo: 37826/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 180/2023

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 35/2023 , CCJR nº 263/2023 , CFOFCT nº 241/2023 , CAPHOSP nº 87/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2023 08:43:37: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14885/2023

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, INTEGRANTES DO DRS XIII, COM A FINALIDADE DE FIRMAR CONTRATO DE RATEIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL AVH (AQUÍFERO GUARANI, VALE DAS CACHOEIRAS E HORIZONTE VERDE).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/11/2023

Protocolo: 37826/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 180/2023

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 35/2023 , CCJR nº 263/2023 , CFOFCT nº 241/2023 , CAPHOSP nº 87/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2023 08:43:37: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14885/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 31.000.000,00 (TRINTA E UM MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/11/2023

Protocolo: 37825/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 196/2023

Pareceres de Comissões: CEDUC nº 9/2023 , CFOFCT nº 270/2023 , CCJR nº 291/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2023 07:59:30: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14896/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 31.000.000,00 (TRINTA E UM MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/11/2023

Protocolo: 37825/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 196/2023

Pareceres de Comissões: CEDUC nº 9/2023 , CFOFCT nº 270/2023 , CCJR nº 291/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2023 07:59:30: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14896/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, VIA CHATBOOT NO WHATSAPP, PARA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: ZERBINATO

Data de Apresentação: 09/11/2023

Protocolo: 37193/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 1/2024

Documento Acessório: 184/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 252/2023 , CCJR nº 271/2023 , CAPHOSP nº 90/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/03/2024 19:42:13: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PEGAR "RABEIRA" EM VEÍCULOS AUTOMOTORES OU ELÉTRICOS.

Autoria: PAULO MODAS

Data de Apresentação: 01/11/2023

Protocolo: 36975/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 7145/2023 , VET 51/2023

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 179/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 260/2023 , CFOFCT nº 235/2023 , CCJR nº 253/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/03/2024 19:42:13: Veto total ou parcial acolhido

CRIA O PROGRAMA “BANCOS PATROCINADOS” NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: MATHEUS MORENO

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 36792/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 46/2023

Documento Acessório: 172/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 252/2023 , CFOFCT nº 233/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/02/2024 20:11:48: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14886/2023

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMATIVO (BANNERS OU FAIXAS), EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE ATENDAM O SUS, PARA INCENTIVAR A POPULAÇÃO A INSTALAR NOS DISPOSITIVOS MÓVEIS O APLICATIVO 'SAÚDE DIGITAL RIBEIRÃO PRETO' E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. CARLOS RUA MINAS

Data de Apresentação: 09/10/2023

Protocolo: 35842/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 30/2023

Documento Acessório: 146/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 201/2023 , CSPAS nº 27/2023 , CCJR nº 218/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 10:10:22: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14893/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 19.507.856,00 (DEZENOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 09/10/2023

Protocolo: 35835/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 164/2023

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 31/2023 , CFOFCT nº 222/2023 , CCJR nº 240/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2023 08:27:47: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14882/2023