Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A DANIEL CARNIO COSTA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A DIRCEU JOSÉ VIEIRA CHRYSOSTOMO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. SANDRO SCARPELINI, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A VILSON CARLINHO BASSO, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO À VALDIR AVELINO, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14452, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADI Nº 2160464-66.2020.8.26.0000
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14451, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADI Nº 2157148-45.2020.8.26.0000.
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR RAFAEL SANTANA FRANÇA, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18/2021, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 234/2020 (ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 234/2020, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AS MEDIDAS E PROTOCOLOS SANITÁRIOS DO AMBIENTE DE TRABALHO).
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2020
SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2020, QUE INSTITUI PLANO DE ADEQUAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE COLETIVO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
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