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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.864,96 (NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DE EP - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2024 057.55447, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 18/06/2024

Protocolo: 46856/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 99/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 141/2024 , CCJR nº 140/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/08/2024 17:34:18: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14978/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.864,96 (NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DE EP - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2024 057.55447, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 18/06/2024

Protocolo: 46856/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 99/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 141/2024 , CCJR nº 140/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/08/2024 17:34:18: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14978/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR 2024.19970013, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/06/2024

Protocolo: 46221/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 77/2024

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 13/2024 , CCJR nº 119/2024 , CFOFCT nº 121/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/06/2024 08:27:26: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14957/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR 2024.19970013, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/06/2024

Protocolo: 46221/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 77/2024

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 13/2024 , CCJR nº 119/2024 , CFOFCT nº 121/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/06/2024 08:27:26: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14957/2024

AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2024.23560001, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 03/06/2024

Protocolo: 46031/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 92/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 139/2024 , CCJR nº 135/2024 , CECL nº 7/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/08/2024 08:09:42: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14971/2024

AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2024.23560001, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 03/06/2024

Protocolo: 46031/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 92/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 139/2024 , CCJR nº 135/2024 , CECL nº 7/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/08/2024 08:09:42: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14971/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2024.43490014, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 28/05/2024

Protocolo: 45994/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 91/2024

Parecer de Comissão: CCJR nº 136/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/08/2024 08:10:32: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14972/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR Nº 2024.23560001, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 28/05/2024

Protocolo: 45993/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 73/2024

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 12/2024 , CCJR nº 118/2024 , CFOFCT nº 119/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/06/2024 10:38:20: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14955/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR Nº 2024.23560001, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 28/05/2024

Protocolo: 45993/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 73/2024

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 12/2024 , CCJR nº 118/2024 , CFOFCT nº 119/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/06/2024 10:38:20: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14955/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DE EP - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2024 43490014, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 28/05/2024

Protocolo: 45992/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 82/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 127/2024 , CCJR nº 127/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2024 08:02:23: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14959/2024