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DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER NOS PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Autoria: Junin Dêdê

Data de Apresentação: 11/03/2025

Protocolo: 4505/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 11/2025

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 41/2025

Pareceres de Comissões: CDPD nº 2/2025 , CAPHOSP nº 15/2025 , CAPHOSP nº 14/2025 , CFOFCT nº 64/2025 , CCJR nº 64/2025 , CCJR nº 63/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2025 11:15:20: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 15082/2025

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER NOS PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Autoria: Junin Dêdê

Data de Apresentação: 11/03/2025

Protocolo: 4505/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 11/2025

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 41/2025

Pareceres de Comissões: CDPD nº 2/2025 , CAPHOSP nº 15/2025 , CAPHOSP nº 14/2025 , CFOFCT nº 64/2025 , CCJR nº 64/2025 , CCJR nº 63/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2025 11:15:20: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 15082/2025

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 478.531,45 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO EP - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TERMO DE CONVÊNIO Nº 102044/2024 - DEMANDA 75975 RECAPEAMENTO ASFALTICO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 27/02/2025

Protocolo: 3568/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 38/2025 , CAPHOSP nº 11/2025 , CFOFCT nº 39/2025

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 10/04/2025 09:12:03: Retirado pelo autor

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 478.531,45 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO EP - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TERMO DE CONVÊNIO Nº 102044/2024 - DEMANDA 75975 RECAPEAMENTO ASFALTICO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 27/02/2025

Protocolo: 3568/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 38/2025 , CAPHOSP nº 11/2025 , CFOFCT nº 39/2025

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 10/04/2025 09:12:03: Retirado pelo autor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Danilo Scochi

Data de Apresentação: 25/02/2025

Protocolo: 3292/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 43/2025

Pareceres de Comissões: CDPD nº 3/2025 , CFOFCT nº 68/2025 , CCJR nº 68/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/05/2025 17:20:40: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15063/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Danilo Scochi

Data de Apresentação: 25/02/2025

Protocolo: 3292/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 43/2025

Pareceres de Comissões: CDPD nº 3/2025 , CFOFCT nº 68/2025 , CCJR nº 68/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/05/2025 17:20:40: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15063/2025

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 224.059,55 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 5530, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 E PORTARIA GM/MS Nº 5534, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 13/02/2025

Protocolo: 2080/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 22/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 31/2025 , CCJR nº 29/2025 , CSPAS nº 2/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/03/2025 07:31:52: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15044/2025

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 224.059,55 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 5530, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 E PORTARIA GM/MS Nº 5534, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 13/02/2025

Protocolo: 2080/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 22/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 31/2025 , CCJR nº 29/2025 , CSPAS nº 2/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/03/2025 07:31:52: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15044/2025

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.244,36 (SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DE CONVÊNIO Nº 880034/2018 PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE PARA CONCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 11/02/2025

Protocolo: 1960/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 6/2025

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 5/2025 , CCJR nº 11/2025 , CFOFCT nº 11/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/02/2025 08:03:36: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15037/2025

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.244,36 (SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DE CONVÊNIO Nº 880034/2018 PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE PARA CONCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 11/02/2025

Protocolo: 1960/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 6/2025

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 5/2025 , CCJR nº 11/2025 , CFOFCT nº 11/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/02/2025 08:03:36: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15037/2025