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INSTITUI, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DA MULHER, CAMPANHA DESTINADA À PROMOÇÃO CONTÍNUA DO RASTREAMENTO E DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 21/10/2025

Protocolo: 22445/2025

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 17408/2025

Documento Acessório: 200/2025

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 15/2025 , CFOFCT nº 311/2025 , CCJR nº 333/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/01/2026 08:15:12: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15184/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DA MULHER, CAMPANHA DESTINADA À PROMOÇÃO CONTÍNUA DO RASTREAMENTO E DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 21/10/2025

Protocolo: 22445/2025

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 17408/2025

Documento Acessório: 200/2025

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 15/2025 , CFOFCT nº 311/2025 , CCJR nº 333/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/01/2026 08:15:12: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15184/2025

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À FUNTEC – FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR DE ATÉ R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/10/2025

Protocolo: 22182/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 176/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 271/2025 , CCJR nº 293/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/11/2025 08:15:19: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15153/2025

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À FUNTEC – FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR DE ATÉ R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/10/2025

Protocolo: 22182/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 176/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 271/2025 , CCJR nº 293/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/11/2025 08:15:19: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15153/2025

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 13/10/2025

Protocolo: 21710/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 17592/2025

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 12/2026 , CCJR nº 15/2026 , CCJR nº 336/2025 , CFOFCT nº 314/2025

Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa

Situação em 10/03/2026 15:53:47: Aguardando a inclusão na ordem do dia

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 13/10/2025

Protocolo: 21710/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 17592/2025

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 12/2026 , CCJR nº 15/2026 , CCJR nº 336/2025 , CFOFCT nº 314/2025

Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa

Situação em 10/03/2026 15:53:47: Aguardando a inclusão na ordem do dia

ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO 2025 PARA A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM ATENDIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 3279, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 30/09/2025

Protocolo: 20821/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 170/2025

Pareceres de Comissões: CCJR nº 286/2025 , CFOFCT nº 263/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/10/2025 08:15:04: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15145/2025

ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO 2025 PARA A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM ATENDIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 3279, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 30/09/2025

Protocolo: 20821/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 170/2025

Pareceres de Comissões: CCJR nº 286/2025 , CFOFCT nº 263/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/10/2025 08:15:04: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15145/2025

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO COM A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS TERAPÊUTICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Rangel Scandiuzzi

Data de Apresentação: 01/09/2025

Protocolo: 18564/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 41/2025

Documento Acessório: 159/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 246/2025 , CCJR nº 264/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/11/2025 09:59:37: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 15165/2025

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÁRVORES EXÓTICAS INVASORAS DA ESPÉCIE "LEUCENA" (LEUCAENA LEUCOCEPHALA), ALBIZIA JULIBRISSIN (ÁRVORE DA SEDA) E ALBIZIA LEBBECK (SIRIS INDIANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: André Rodini

Data de Apresentação: 18/08/2025

Protocolo: 17441/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 36/2025

Documento Acessório: 138/2025

Pareceres de Comissões: CCJR nº 228/2025 , CCJR nº 227/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/11/2025 15:02:08: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 15152/2025