Pesquisa de Matérias

Resultado: 185 matérias
  • AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA VISCONDE DE INHAÚMA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: CAPELA NOVAS
    Data de Apresentação: 04/04/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 460/2006 , CAPHOSP nº 201/2006 , CCJR nº 1028/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/05/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2024, DE 07/06/06.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
  • CONSIDERA DE USO MISTO A AVENIDA ANHANGUERA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 30/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 434/2006 , CAPHOSP nº 189/2006 , CCJR nº 987/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/04/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2012, DE 19/05/06.- ADIN Nº 155.412.0/7 -00 LIMINAR EM FEVEREIRO/08. ACÓRDÃO EM AGOSTO/08. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 700
  • AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS, NA RUA DR. SOARES ROMEU, EM TODA EXTENSÃO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: CAPELA NOVAS
    Data de Apresentação: 02/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 458/2006 , CAPHOSP nº 200/2006 , CCJR nº 1024/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/04/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2020 DE 01/06/06. (SILÊNCIO DO PREFEITO). - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 688
  • AUTORIZA DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 20/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 348/2005 , CAPHOSP nº 144/2005 , CCJR nº 784/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/12/2005 00:00:00: Negado
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CURSO DE LÍNGUAS) NA RUA VISCONDE DE INHAÚMA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 24/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 318/2005 , CAPHOSP nº 129/2005 , CCJR nº 699/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/12/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1964 DE 10/02/06. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA COM OS RECURSOS DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: FATIMA ROSA, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DARCY VERA, DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU, JOAO ARAUJO, LEOPOLDO PAULINO, MARINHO SAMPAIO, MERCHO COSTA, NICANOR LOPES, SAMUEL ZANFERDINI, SEBASTIAO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 25/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 426/2006 , CCJR nº 980/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/04/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2023, DE 07/06/06.- ADIN Nº 138.088.0/2 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • AUTORIZA DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, LOTEAMENTO VILA EUROPA.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 20/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 339/2005 , CAPHOSP nº 139/2005 , CCJR nº 763/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/12/2005 00:00:00: Negado
    NEGADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM 22/12/05.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • DISPÕE SOBRE ATIVIDADES COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NA RUA MARECHAL DEODORO - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 18/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 268/2005 , CAPHOSP nº 103/2005 , CCJR nº 593/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1961 DE 08/02/06. ADIN Nº 133.381.0/3 - ACÓRDÃO EM AGOSTO/07 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 582
  • DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO (QPL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CHEFIA DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS = 60% DO BASE).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 248/2005 , CCJR nº 545/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1897, DE 11/10/05.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 682
  • AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (OFICINA MECÂNICA, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS) NA RUA CARLOS CÉSAR TONELLO - PARQUE DOS PINUS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 27/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 274/2005 , CAPHOSP nº 106/2005 , CCJR nº 608/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1963 DE 10/02/06. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 682