Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 23 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 905/1995

    AUTORIZA A CRIAÇÃO E OPERAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS EXECUTIVO CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 25/05/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 241/97
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/05/2004 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM 10/05/2004, COM A PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 867/99.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 650

  • Projeto de Lei nº 882/1995

    ESTABELECE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DO CEE EGYDIO PEDRESCHI.

    Autoria: CORAUCCI NETTO
    Data de Apresentação: 04/05/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 371/96 , CAPHOSP nº 304/95 , CCJR nº 1469/95
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/05/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.315, DE 22 DE AGOSTO DE 2001.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 572

  • Projeto de Lei nº 378/1994

    DISPÕE S/DISPENSA AOS MOTORISTAS DE PRAÇA CUJOS VEÍCULOS ESTEJAM EQUIPADOS COM RÁDIO-TAXI DE ESTACIONAREM NOS RESPECTIVOS PONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL ANTONIO DA SILVA
    Data de Apresentação: 24/03/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 249/95 , CCJR nº 1149/95
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/02/2001 00:00:00: Negado
    Arquivo Permanente: Rolo 533