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  • Projeto de Lei nº 755/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO SEVERINO DOS SANTOS

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 17/03/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/03/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8393/99 DE 14 ABRIL 1999. DECRETO Nº 017, DE 13 DE JANEIRO DE 2012 (DENOMINA A RUA 03, DO LOTEAMENTO VILICO CANTARELLI). DOM: 16/01/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 510

  • Projeto de Lei nº 754/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE AFONSO MILENA.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 17/03/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/11/1998 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8277/98 DE 25/11/1998 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 707/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE: HIPPOLYTO FERNANDES.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 17/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/09/1998 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8219/98 DE 09/10/1998.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 498

  • Projeto de Lei nº 649/1998

    DENOMINA PRÓPRIO OU LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE GENU ASSIS BORGES.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 03/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/09/1998 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8295/98 DE 24/09/1998. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 497

  • Projeto de Lei nº 648/1998

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA DISCIPLINA TRÂNSITO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL EM TODOS OS NÍVEIS.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 03/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 17/2001 , CCJR nº 1865/99
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/12/2001 00:00:00: Prejudicado
    Arquivo Permanente: Rolo 572