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  • Projeto de Lei nº 216/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE OSWALDO CARDOSO VIDAL.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 07/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 416/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/09/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.537, DE 27/09/05. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 206/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE APARECIDA ANGÉLICA SÉRGIO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 02/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 415/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/09/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.529, DE 22/09/05. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 189/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE YOSHITAME FUJIMORE.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 19/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/06/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10445 DE 30/06/05.- - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 678

  • Projeto de Lei nº 170/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DESOLDADO CARLOS ROBERTO ZANIRATO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 05/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 249/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/02/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI 10714/06 DE 15/03/06. ADIN Nº 136.485.0/0 - RELATIVA AO ART. 2º. ACÓRDÃO EM DEZ/07 - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 678

  • Projeto de Lei nº 164/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NISE ALVES FEITOSA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 03/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 163/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUCI MARIA PONCI RASPANTI.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 03/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 162/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PADRE ANTÔNIO HENRIQUE PEREIRA NETO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 03/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 245/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.680, DE 01/03/06. PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA EM 12/4/6. ADIN Nº 136.477.0/3 RELATIVO AO ART. 2º, LIMINAR EM MARÇO/07 - ACÓRDÃO EM ABRIL/08. - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 678

  • Projeto de Lei nº 161/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DIRCE RODRIGUES CHAGAS.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 03/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1553/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11091 DE 16/02/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 690

  • Projeto de Lei nº 154/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ERACLITO RODRIGUES ROCHA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 28/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/05/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.420, DE 14/06/05. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 153/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE EREMIAS DELIZOIKOV.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 28/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 219/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/05/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10417, de 08/06/05.- DISPOSITIVO VETADO PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA CâMARA EM 12/08/05.-ADIN Nº 126.667.0/2 RELATIVA AO § 2º DESTA LEI. ACÓRDÃO MARÇO/07 - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 678