Pesquisa de Matérias

Resultado: 44 matérias
  • REQUER ADIAMENTO DE DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI N° 203/17.

    Autoria: Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 14/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 203/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/06/2018 00:00:00: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUER VALOR DAS MULTAS APLICADAS ANTE A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI CIDADE LIMPA

    Autoria: Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 12/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/07/2018 00:00:00: Encaminhado ao autor
    Texto Integral
  • REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á ABRASFE- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS E AO SEU ILUSTRE PRESIDENTE

    Autoria: Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 24/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/2018 00:00:00: Encaminhado ao autor
    Texto Integral
  • CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR A ORIGEM E RESPONSABILIDADES PELO INADIMPLEMENTO DA COHAB-RP RELATIVO A EMPRÉSTIMOS HABITACIONAIS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O PAGAMENTO DE PARTE DAS REFERIDAS DÍVIDAS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO NOS ANOS 2013 A 2016 E PARTE DE 2017, ATRAVÉS DE RETENÇÕES DE QUOTAS PARTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 73.000.000,00 (SETENTA E TRÊS MILHÕES).

    Autoria: Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 22/05/2018
    Protocolo: 9333/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/02/2019 00:00:00: Anexe-se ao processo
    Atendido e arquivado na Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Requerimento nro 2850/18
    Texto Integral
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

    Autoria: Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 15/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2018 00:00:00: Encaminhado ao autor
    Texto Integral
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DE AÇÕES COLETIVAS PROMOVIDAS PELO OU CONTRA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

    Autoria: Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 08/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2018 00:00:00: Encaminhado ao autor
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O APOIO AO PL N 9252, DE 2017 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE ACABA COM A COBRANÇA RETROATIVA DO FUNRURAL, MEDIDA QUE TRARA SEGURANÇA JURIDICA E RESPEITO AOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICIPIO

    Autoria: Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 03/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/05/2018 00:00:00: Encaminhado ao autor
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O APOIO Á MUDANÇA DE ATENDIMENTO DO STF NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RE 718874, QUE PODERA ACABAR COM A COBRANÇA RETROATIVA DO FUNRURAL, MEDIDA QUE TRARÁ SEGURANÇA JURIDICA E RESPEITO AOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICIPIO

    Autoria: Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 03/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/05/2018 00:00:00: Encaminhado ao autor
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AÇÕES COLETIVAS PROMOVIDAS PELO OU CONTRA O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO

    Autoria: Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 24/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/2018 00:00:00: Encaminhado ao autor
    Texto Integral
  • REQUER URGENCIA ESPECIAL PARA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO OS SENHORES FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM, ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM E FABIO DE SALLES MEIRELLES.

    Autoria: Rodrigo Simões, Paulinho Pereira, Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 17/04/2018
    Protocolo: 8726/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PDL 13/2018
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/04/2018 00:00:00: Anexado à propositura
    Texto Integral