Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 3544 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Complementar nº 391/1999

    AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - COMDEA.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 15/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/04/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 863/99 DE 30 ABRIL 1999 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 512

  • Projeto de Lei Complementar nº 390/1999

    INSTITUI A COMISSÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 15/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/06/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 881/99 DE 15 JUNHO 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 513

  • Projeto de Lei Complementar nº 389/1999

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 489 DE 21/09/95.- (MODIF.LEGISL.REF.AO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO MUNICÍPIO).

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 15/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/06/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 882/99-17 JUNHO 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 513

  • Projeto de Lei Complementar nº 388/1999

    DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA B DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 52 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 315 DE 13/01/94 E DÁ OTS PROVS. (ESTATUTO MAGISTÉRIO MUNICIPAL).

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/06/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 883/99 17 JUNHO 1999- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 513

  • Projeto de Lei Complementar nº 387/1999

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- (TRANSERP).

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/04/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 867 DE 14 MAIO 1999 PARTE PROMULGADA PELA PRESIDENCIA. ADIN Nº 119.394.0/0 RELATIVA AO ART.7º E § 3º DO ART. 1º. PROCEDENTE - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 513

  • Projeto de Lei Complementar nº 386/1999

    AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS UM DIA ANTES DO SERVIDOR.

    Autoria: JOANA LEAL GARCIA
    Data de Apresentação: 08/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 174/2001 , CCJR nº 1944/99
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/10/2001 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 570

  • Projeto de Lei Complementar nº 385/1999

    INSTITUI CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 826 DE 22 DE JANEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 08/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 878/99 04 JUNHO 1999- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 513

  • Projeto de Lei Complementar nº 384/1999

    DISPÕE SOBRE PRAZO P/CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA TRABALHADORES BRAÇAIS CONFORME LEI COMPLEMENTAR 51 DE 03/04/91.

    Autoria: GASPARINI JUNIOR
    Data de Apresentação: 06/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 393/2001 , CCJR nº 2307/1999
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2002 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO COM A PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.299/02-EM 15/03/2002.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 574

  • Projeto de Lei Complementar nº 383/1999

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ATIVIDADES PRESTAÇÕES SERVIÇOS INSTITUCIONAIS E SIMILARES R.7 SETEMBRO ENTRE VISCONDE ABAETÉ E CONDE AFONSO CELSO A QUE ALUDE L.5685.

    Autoria: GASPARINI JUNIOR
    Data de Apresentação: 06/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/05/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 880/99 DE 14 JUNHO 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 512

  • Projeto de Lei Complementar nº 382/1999

    AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM TRECHO DA RUA MARGARIDA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 06/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/05/1999 00:00:00: Negado
    NEGADO EM PRIMEIRA DISCUSSÆO EM 18/05/99.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 510