Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 3543 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Complementar nº 350/1999

    INCLUI ATIVIDADE NA TABELA ANEXA A LEI Nº 5164 DE 30/10/87 NO ITEM C.1.1 - COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO (CORREDORES COMERCIAIS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS).

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 02/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/01/2005 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO EM 10/01/2005.- ATO DA MESA Nº 34/05-M.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 676

  • Projeto de Lei Complementar nº 349/1999

    DISPÕE S/INCLUSÃO CATEGORIA PRESTAÇÃO SERVIÇOS NA TABELA ANEXA A LEI 5164 ITEM S.1.6 - COMUNICAÇÃO - ESTAÇÃO RADIODIFUSÃO E ESTAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA.

    Autoria: DARCY VERA
    Data de Apresentação: 02/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/02/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 842 DE 22 MAR¿O 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 508

  • Projeto de Lei Complementar nº 348/1999

    INCLUSÃO CATEGORIA PRESTAÇÃO SERVIÇOS NA TABELA II ANEXA LEI 568 MONTAGEM E MANUT.MAQ.P/ESCRIT. INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO.

    Autoria: DARCY VERA
    Data de Apresentação: 02/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/02/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 839 DE 22 MAR¿O 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 508

  • Projeto de Lei Complementar nº 347/1999

    ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM C.2.3.1 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO COM.E SERVIÇO - COM.CENTRO SUB- REGIONAL DA TABELA II ANEXA LEI 5685 DE 20/02/90.

    Autoria: DARCY VERA
    Data de Apresentação: 02/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/02/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 841 DE 22 MAR¿O 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 508

  • Projeto de Lei Complementar nº 346/1999

    DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA B DO INCISO I DO ARTIGO 183 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI Nº 2415).

    Autoria: BALEIA ROSSI
    Data de Apresentação: 02/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/02/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 843 DE 22 MAR¿O 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 508

  • Projeto de Lei Complementar nº 345/1999

    ACRESCENTA ALÍNEA C AO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 122 DE 20/05/92.-NORMAS P/CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 02/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/02/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 830 DE 25 FEVEREIRO 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 508

  • Projeto de Lei Complementar nº 344/1999

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AV. VEREADOR MANIR CALI ENTRE RUA ITACOLOMI E AV. ITATIAIA.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 02/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2010 00:00:00: Em andamento
    ARQUIVADO CONFORME RESOLUÇÃO N° 147, DE 08/12/2010. - DESARQUIVADO EM 04/09/14 CONFORME PROCESSO Nº 9025/14 ENCAMPADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 508

  • Projeto de Lei Complementar nº 343/1999

    DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EDIFÍCIOS ALTOS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 120 DE 13/05/92.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 02/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/02/1999 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL ACOLHIDO EM 20/04/99 - VETADO TOTALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 511

  • Projeto de Lei Complementar nº 342/1999

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ATIVIDDS.INSTITUCIONAIS E PREST.DE SERVS.NA AV.VER.MANIR CALIL ENT.R.ITACOLOMI E AV.ITATIAIA E NA RUA ITACOLOMI ENTRE RUAS SÃO JOSÉ E AV. VEREADOR MANIR CALIL.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 02/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/02/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 835 DE 09 MARÇO 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 508

  • Projeto de Lei Complementar nº 341/1999

    ACRESCENTA ALÍNEA B AO INCISO I DO ART.3º DA LC.12 REDAÇÃO DADA P/L.C.791.-(NORMAS P/CONSTRUÇÃO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS) - DISTÂNCIA 300 M.CRITÉRIOS P/ MEDIÇÃO.-

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 02/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/03/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 860 DE 26 DE ABRIL DE 1999- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 510