Projeto de Lei Complementar nº 249/1998
DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTITUCIONAIS LAZER E COMERCIO EM TRECHO DAS RUAS JOAQUIM A.DOS SANTOS E THOMAZ NOGUEIRA GAIA.
Projeto de Lei Complementar nº 248/1998
DISPÕE S/ A COBRANÇA PELO MUNIC.A CETERP CELULAR S/A E A CETERP FIXA S/A DA LOCAÇÃO DOS TERRENOS ONDE ESTÃO INSTALADOS OS POSTES LINHAS E SUBESTAÇÃES E OTS.PROVS.
Projeto de Lei Complementar nº 247/1998
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM C DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 568
Projeto de Lei Complementar nº 246/1998
INSTITUI O PROJETO CULTURAL BASSANO VACCARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 245/1998
DESOBRIGA O CUMPRIMENTO DO RECUO OBRIGATÓRIO NAS CONSTRUÇÒES DE IMÓVEIS NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES.-LEI 5685-CORREDORES COMERCIAIS-ALTERA.
Projeto de Lei Complementar nº 244/1998
DESOBRIGA O CUMPRIMENTO DO RECUO OBRIGATÓRIO NAS CONSTRUÇÕES DE IMOVEIS DO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO.- LEI 5685-CORREDORES COMERCIAIS- ALTERA.
Projeto de Lei Complementar nº 243/1998
INCLUI AS ATIVIDADES S.2.1 DA TABELA II NA ZONA DE USO ESPECIAL "A" DESCRITA NA TABELA I DA LEI 5685.-(CORREDORES COMERCIAIS).
Projeto de Lei Complementar nº 242/1998
OBRIGA NOVAS EDIFIC.E IMOV.C/REFORMA DE FACHADAS LOCALIZADAS.QUADRILÁTERO CENTRAL E QUE NAO DISPONHAM DE RECUO FRONTAL A CONSTRUÇÃO DE MARQUISE CONF.ESPECIFICA.
Projeto de Lei Complementar nº 241/1998
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 692 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2415 - (CÓDIGO TRIBUTÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 240/1998
DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA NELIO GUIMARÃES CONFORME ESPECIFICA.- (LEI 5685 - CORREDORES COMERCIAIS/ALTERA).-
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